RECEBI UMA AÇÃO TRABALHISTA: O QUE DEVO FAZER PARA ME DEFENDER?

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Muitos empreendedores nos procuram com a seguinte questão: “recebi uma ação trabalhista e não sei o que fazer”. Para tirar qualquer dúvida sobre o assunto, resolvemos escrever esse artigo.

Evitar ações trabalhistas é uma grande preocupação em diversas empresas. Mesmo tomando todo cuidado, é possível que, ocasionalmente, o empregador se depare com notificações da Justiça do Trabalho.

É importante entender que providências devem ser tomadas quando esse tipo de situação ocorrer em sua empresa.

Uma pesquisa realizada pelo UOL em 2017 mostrou que o Brasil centralizava 98% de todos os casos trabalhistas do mundo.

Só em 2020, foram registradas nas Varas do Trabalho 1.451.963 ações judiciais.

A quantidade assusta e mostra como é importante que as empresas entendam o que fazer quando receberem uma notificação.

Para entender o que sua empresa deve fazer ao ser processada por um funcionário, continue a leitura! E se tiver qualquer dúvida, clique aqui e mande uma mensagem.

recebi uma ação trabalhista

Recebi uma ação trabalhista: qual é o meu primeiro passo?

Ao receber uma intimação, a primeira coisa a se fazer é observar de que modo ela foi entregue: por correio ou de forma eletrônica? Depois, analise se a notificação está endereçada a você ou sua empresa. Caso não reconhecer o nome, não receba!

Logo depois, verifique na intimação as seguintes informações:

– Dados do reclamante;

– Data e horário da audiência;

– Modelo da audiência: será conciliatória, conciliatória e de defesa, ou uma/única (conciliatória, de defesa, instrução e apresentação de provas);

O próximo passo é agendar data, horário e local da audiência. Ainda é possível definir prazos para apresentar a contestação e os documentos.

Também procure identificar possíveis testemunhas que possam apresentar informações significativas para a defesa de sua empresa.

estratégia de defesa em processo trabalhista

Tudo o que você precisa saber sobre a audiência!

A partir do momento em que você receber a intimação, terá que apresentar a defesa até o prazo estipulado.

A audiência pode ser dividida em três partes:

Inicial, inaugural ou de conciliação: é quando acontece a primeira tentativa de conciliação entre reclamante e reclamado, bem como a apresentação da defesa;

Instrução ou prosseguimento: é quando são recolhidas as provas orais, como as testemunhas, peritos, depoimentos pessoais etc.;

Julgamento para emissão da sentença.

Recebi uma ação trabalhista, mas não cometi nenhum erro. O que faço?

Um empresário do ramo da construção civil nos enviou um e-mail dizendo: “recebi uma ação trabalhista nesta semana e preciso saber quais provas devo coletar para mostrar ao juiz que minha empresa não cometeu nenhum erro”. Recebemos mensagens assim todas as semanas. Na reunião com os novos clientes, explicamos em detalhes o que apresentaremos a você, agora, em resumo.

Dois passos muito importantes em todos os processos judiciais são:

– Falar com seu advogado ou com um escritório especializado em Direito do Trabalho;

– Reunir os documentos necessários.

Assim que você receber uma ação trabalhista, a primeira coisa que deve fazer é entrar em contato com seu advogado para pedir orientações. É ele que irá te dizer quais documentos serão necessários e o que poderá ser feito para provar que sua empresa não cometeu erros.

Em geral, os documentos solicitados para uma audiência costumam ser bem parecidos. Alguns deles são:

– A intimação judicial recebida, que contém a data e hora da audiência;

– Petição inicial (geralmente, vem junto com a intimação);

– O Contrato Social da sua empresa;

– O contrato de trabalho relativo ao funcionário;

– Termo de Rescisão do contrato de trabalho relativo ao funcionário.

O advogado precisa analisar o seu caso para entender o que será preciso reunir para a defesa.

Se realmente não houve erros por parte da empresa, tudo poderá ser comprovado através dos documentos, que serão apresentados na fase inicial da audiência.

Então, caso sua empresa passe por uma situação parecida, não precisa se desesperar logo de cara. Se você tem certeza de que não cometeu erros, basta apenas solicitar a ajuda de seu advogado para comprovar o fato.

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Saiba como evitar ações trabalhistas!

É claro que qualquer empreendedor ficará surpreso ao receber uma intimação. Exatamente por esse motivo é muito importante entender o que fazer no dia a dia para evitar as tão temidas ações trabalhistas.

Algumas atitudes simples são:

Realizar um controle de jornada de trabalho, ou seja, controlar os horários de entrada, pausas para almoço e saída de todos os colaboradores;

Fazer um banco de horas: todas as horas e minutos extras trabalhados pelos colaboradores, que não serão revertidos de forma monetária, deverão ser transformados em um banco de horas. Assim, poderão reduzir a jornada de trabalho quando necessitarem;

Não utilizar trabalho informal! Lembre-se que o barato sai caro. O que pode parecer economia, pode acabar virando um grande problema. O trabalho informal aumenta as chances de um colaborador abrir uma ação trabalhista contra o seu negócio.

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Custódio Lima Advogados Associados

O escritório Custódio Lima Advogados Associados oferece orientação jurídica em ações trabalhistas. Se precisar de informações ou orientações sobre uma notificação judicial que acaba de receber, clique aqui e envie uma mensagem.

Nosso escritório está localizado em São Paulo, na Barra Funda, em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Avenida Marquês de São Vicente, nº 230, Conjuntos 501 a 504.

Até a próxima!

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