PLANEJAR A APOSENTADORIA ESPECIAL: COMECE ANTES QUE SEJA TARDE!

planejar a aposentadoria especial

Você já sabe quando é necessário começar a planejar a aposentadoria especial? O artigo de hoje vai explicar como essa aposentadoria funciona, quem tem o direito e qual é o melhor momento para dar o primeiro passo no planejamento.

De acordo com o Beps (Boletim Estatístico de Previdência Social), as concessões de aposentadoria especial tiveram um aumento de 36% entre janeiro e setembro de 2020, quando comparado ao mesmo período no ano anterior.

Ainda segundo o Beps, a média mensal de novos benefícios concedidos em 2020 foi de 2.292, contra apenas 1.689 por mês em 2019.

O planejamento previdenciário é muito importante para todos os trabalhadores, principalmente para aqueles que possuem o direito da aposentadoria especial. Isso porque ela é um pouco diferente e traz mais vantagens que a aposentadoria comum.

Continue a leitura para entender melhor sobre o assunto. E se tiver qualquer dúvida, já sabe: clique aqui e mande a sua mensagem.

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Planejar a aposentadoria especial: o que é esse benefício?

A aposentadoria especial é um dos modelos de benefícios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela é destinada exclusivamente para trabalhadores que exerceram atividade em ambientes com exposição a agentes nocivos. Ou seja, pessoas que trabalham ou trabalharam em locais que pudessem colocar em risco sua saúde e integridade física.

A aposentadoria especial é concedida quando o segurado consegue comprovar que trabalhou de maneira habitual ou permanente nesse ambiente nocivo. A partir disso, ele precisa ter um período mínimo de contribuição.

Esse período mínimo varia de acordo com o grau do agente nocivo a que o trabalhador foi exposto. Com a Reforma da Previdência, foram estipuladas as seguintes regras:

– Idade mínima de 55 anos: 15 anos de contribuição;

– Idade mínima de 58 anos: 20 anos de contribuição;

– Idade mínima de 60 anos: 25 anos de contribuição.

Para requerer a aposentadoria especial, todo esse tempo de trabalho precisa ter sido em ambientes insalubre e/ou periculoso.

Para conseguir o benefício, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:

PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário;

LTCAT: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho.

Quem tem direito de pedir pela aposentadoria especial?

Existem três modalidades dentro da aposentadoria especial:

Com 15 anos de contribuição: exclusiva para mineradores que exercem atividade no subsolo, onde os agentes nocivos são químicos, físicos e biológicos;

Com 20 anos de contribuição: exclusiva para trabalhadores expostos ao amianto e mineradores que exerceram atividade afastados da linha de produção;

Com 25 anos de contribuição: todos os outros trabalhadores expostos a agentes nocivos de natureza biológica, física e química. Por exemplo: vigilantes, metalúrgicos, ferroviários, eletricistas, médicos, entre outros.

advocacia previdenciária

Planejar aposentadoria especial: como solicitar o benefício?

O benefício pode ser solicitado desde que o trabalhador cumpra todos os requisitos mencionados aqui no artigo. Para isso, também é fundamental que a documentação esteja em dia e completa.

O requerimento pode ser feito de diversas maneiras: através do telefone 135, do site Meu INSS ou com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário.

É importante ressaltar que, apesar de parecer simples, reunir todos os documentos e dar entrada no processo de aposentadoria especial pode ser um pouco mais complexo e exaustivo.

É fundamental contar com a ajuda de um advogado especializado nesse momento, para garantir que tudo será feito da forma mais adequada.

Por isso, é muito importante começar a planejar a aposentadoria especial desde cedo, para ir reunindo documentos e informações necessárias com o passar dos anos.

Entenda como fazer o planejamento previdenciário

O primeiro passo para garantir a sua aposentadoria no futuro é começar desde agora a fazer um planejamento previdenciário.

O planejamento é feito por um advogado especializado em Direito Previdenciário. Ele irá se basear nas informações fornecidas para fazer o serviço. É esse profissional que irá verificar se você possui todos os requisitos necessários para se aposentar, além de saber em qual tipo de aposentadoria irá se encaixar.

Ele irá analisar informações como: tempo de contribuição, tipo de aposentadoria, valores, qual benefício será melhor para o trabalhador, entre outros.

Além disso, é o seu advogado que irá orientar quais são os documentos necessários para conseguir receber a aposentadoria especial.

O escritório Custódio Lima tem advogados especializados em Direito Previdenciário para te ajudar nesse planejamento. Te ajudamos com a regularização de documentos, o cálculo do tempo de contribuição e até mesmo na requisição da aposentadoria especial no INSS.

O Custódio Lima Advogados Associados é um escritório especializado em Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Sindical e Direito de Família.

Nosso escritório está localizado em São Paulo, na Barra Funda, em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Avenida Marquês de São Vicente, nº 230, Conjuntos 501 a 504.

Se tiver qualquer dúvida, pode perguntar clicando aqui. Em breve, responderemos.

Até a próxima!

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