VALOR DA APOSENTADORIA: COMO SABER SE O CÁLCULO ESTÁ CERTO?

valor da aposentadoria

Quando chega o tão esperado momento da aposentadoria, muitos contribuintes são surpreendidos com o valor que o INSS apresenta como benefício.

Isso porque o órgão utiliza diversas informações para realizar o cálculo que define o valor da aposentadoria, utilizando as informações que constam em seu sistema e as disponibilizadas pelo contribuinte. Com isso, é importante ressaltar que existem casos em que as informações estão incorretas ou incompletas, podendo causar alterações significativas no valor da aposentadoria.

A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, causou impacto no número de benefícios previdenciários concedidos. Enquanto em setembro daquele ano 152,2 mil segurados conseguiram sua aposentadoria, no mesmo período de 2020 houve uma queda de 37%.

Os dados divulgados pelo INSS refletem as mudanças que interferiram no tão sonhado dia de grande parte da população. Só que, mesmo aqueles que receberam o benefício ainda ficaram na dúvida: como saber se o valor foi calculado da maneira correta?

Vamos te mostrar como descobrir quando há inconsistência no valor da aposentadoria e o que fazer quando isso acontece. Continue a leitura! E se tiver dúvidas, clique aqui e mande uma mensagem.

Valor da aposentadoria: será que há alguma inconsistência?

Todo ano, o INSS concede milhares de aposentadorias. As exigências para liberar o benefício vão desde o tempo de contribuição, da idade até a modalidade (especial ou simples).

Cada aposentadoria possui suas próprias características, o que acaba impactando no valor que será pago ao segurado. Ele geralmente muda conforme os salários e tempo de contribuição da pessoa.

Quando o INSS aprova a solicitação do benefício, envia para a residência do segurado uma carta contendo as seguintes informações: data prevista para pagamento, valor do salário e tabela utilizada para o cálculo.

É obrigação deste órgão público conceder o melhor benefício possível levando em consideração o histórico do segurado.

valor da aposentadoria

3 passos para descobrir se o valor da aposentadoria está correto

Para te ajudar a ter certeza de que o valor que recebe da aposentadoria é justo e não tem erros, siga estas 3 etapas.

1) Procure sua Carta de Concessão

Como você provavelmente já sabe, pode solicitar a aposentadoria diretamente pelo portal Meu INSS. Na página inicial, é possível acompanhar as atualizações sobre o processo do pedido.

Ao consultar a solicitação, o pedido deve aparecer como concluído pelo INSS. Você deve entrar na aba “Carta de Concessão”.

Nessa parte você pode verificar qual tipo de aposentadoria lhe foi concedida (por exemplo: tempo de contribuição, por idade) e o valor.

Tem casos em que a pessoa já sabia qual tipo de benefício seria mais vantajoso para ela e qual deveria ser o valor. Então, essa carta já apresenta muitas respostas.

Mas, para os segurados que não faziam a mínima ideia sobre o quanto receberiam, será necessário conferir o próximo passo!

2) Investigue seu Processo Administrativo

Essa é a parte mais importante para quem deseja compreender melhor o próprio histórico contributivo. Para ajudar em toda a análise, você precisa ter ao seu lado o CNIS e a Carteira de Trabalho.

Agora, ainda no portal, siga para a aba “Extrato Previdenciário CNIS”. Para baixá-lo, clique em “Consultar Pedidos” e procure pelo seu requerimento.

Observe que existem dois botões ao lado da aba. Eles correspondem a cada requerimento que está ali. Selecione os botões e depois clique na opção “Baixar Processo”.

REVISÃO DO BENEFÍCIO DO INSS

Enquanto faz todo esse processo, vá analisando os seguintes pontos:

– Resumo acerca dos documentos para o perfil contributivo: ele indica todos os períodos que serão considerados no cálculo para o tempo de contribuição. Confira se as informações batem com o CNIS e a CTPS;

– Resumo sobre o benefício em concessão: estarão presentes os salários que foram utilizados no cálculo da aposentadoria. Verifique se os valores estão corretos;

– Decisão administrativa: contém a explicação sobre o tipo de benefício concedido e o que foi considerado no cálculo.

3) Se tiver algum erro, peça a revisão!

Quando o valor vem errado, você tem 4 opções:

– Renunciar ao benefício;

– Aceitar e depois pedir revisão junto à Justiça;

– Aceitar e recorrer de maneira administrativa junto do INSS;

– Aceitar e entrar com pedido de revisão administrativa.

Vamos te mostrar como fazer a revisão da aposentadoria no próximo tópico!

Valor da aposentadoria: saiba como pedir a revisão

A revisão da aposentadoria deve ser feita quando o segurado percebe que há uma inconsistência no valor do benefício que está recebendo. Pode acreditar: o INSS costuma errar bastante no cálculo.

Só que esse erro pode fazer com que o segurado receba um valor muito abaixo do que deveria. Com a revisão, é possível regularizar essa situação!

Você pode solicitar essa revisão de duas formas: através de uma ação judicial ou diretamente junto ao INSS, de forma administrativa.

A partir do dia em que receber a primeira parcela da aposentadoria, o segurado exatamente 10 anos para entrar com o pedido de revisão.

Se você acha que o valor de sua aposentadoria está errado, converse com um advogado especializado em Direito Previdenciário e peça ajuda para solicitar a revisão do benefício judicialmente.

Após a Justiça decidir em seu favor, o INSS é obrigado a corrigir o valor de sua aposentadoria. Não dispense a ajuda de um especialista. Ele irá garantir que você tem tudo o que precisa para receber o valor correto!

Advogado previdenciário em São Paulo

Custódio Lima Advogados Associados

O Custódio Lima Advogados Associados é um escritório especializado em Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Sindical e Direito de Família.

Nosso escritório está localizado em São Paulo, na Barra Funda, em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Avenida Marquês de São Vicente, nº 230, Conjuntos 501 a 504. Se tiver qualquer dúvida, pode perguntar clicando aqui. Em breve, responderemos.

Até a próxima!

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