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Erro de cálculo do INSS gera benefício para aposentados e pensionistas

Um erro de cálculo do INSS está gerando um benefício para milhares de aposentados e pensionistas. Os pagamentos desde ano começaram a ser feitos no dia quatro de junho e o valor de cada benefício pode chegar a R$ 20 mil. Para saber se você tem direito a receber, consulte um escritório de advocacia especializado […]

ASSINEI RESCISÃO, MAS NÃO RECEBI OS VALORES: PERDI MEU ACERTO?

O TCRT (TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO) nada mais é do que um documento onde estão discriminadas as verbas que são devidas ao trabalhador, como também os descontos autorizados por lei, a serem realizados no momento do acerto final. No momento da assinatura do referido termo é que são entregues ao trabalhador as […]

CORONAVÍRUS E PENSÃO POR MORTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

Apesar de a Reforma Previdenciária ter reduzido, em muito, o benefício de pensão por morte a dependentes, a COVID-19 alterou essa regra para os dependentes dos profissionais da área de saúde. Via de regra, a pensão por morte não se altera devido à pandemia, mesmo que o coronavírus tenha sido a causa da morte. Entretanto, […]

DEMISSÃO POR “FORÇA MAIOR”, SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS!

Diante do cenário que estamos vivendo, decorrente da Pandemia ocasionada pela COVID-19, a demissão por “força maior” tem sido uma alternativa utilizada por muitas empresas que estão se valendo deste argumento para dispensar os funcionários sem pagamento do aviso prévio e fornecimento de guias para seguro-desemprego e FGTS. Mas, é importante entender como essa prática […]

Gol negocia jornada flexível por 18 meses.

A Gol negocia esse semana com funcionários e sindicatos a extensão dos acordos de flexibilização de jornada e salário até dezembro de 2021. A ideia, segundo o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, é adotar uma jornada flexível, que vá aumentando de acordo com a demanda nesse período. A proposta foi aprovada ontem pelos pilotos e […]

AS REDES SOCIAIS E OS CRIMES VIRTUAIS.

Em pleno século XXI, quem nunca criou um perfil em alguma rede social existente, seja ela o Facebook, Instagram, LinkedIn, Snapchat, Myspace, dentre outras tantas? Estudos mostram que, em 2019, estimava-se que mais de 57% da população mundial – o equivalente a 4.3 bilhões de pessoas – estavam conectadas.               Porém, infelizmente, não é 100% […]

Pedidos de falência no Brasil sobem 30% em maio ante abril, afirma Boa Vista.

Os pedidos de falência no País subiram 30% em maio em relação a abril, conforme a Boa Vista. Já as taxas que medem os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas aumentaram bem mais na comparação mensal: 68,6% e 61,5%, respectivamente. Em contrapartida, as falências decretadas caíram 3,3% no mês passado ante o […]

PANDEMIA NÃO AUTORIZA PARCELAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS.

Justamente no momento em que o Brasil atravessa uma grave crise causada pela COVID 19, muitos são os empregadores que buscam tirar proveito do estado de calamidade pública em que o país se encontra para deixarem de cumprir com suas obrigações. Ao demitirem funcionários, não pagam as verbas rescisórias que lhes são devidas e, quando […]

Revisão da Vida Toda, entenda!

Com finalidade de melhorar o benefício dos aposentados, foi desenvolvida por advogados uma tese revisional conhecida como “Revisão da Vida Toda”, onde os aposentados podem incluir todas as contribuições feitas ao longo da vida e não tão somente as que vieram após a mudança da moeda nacional em julho de 1994 (real) e consequentemente ter o […]

DECISÃO DETERMINA QUE MÉDICO IDOSO E CARDIOPATA SEJA TRANSFERIDO A SETOR DE BAIXO RISCO.

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) manteve tutela provisória concedida a um médico socorrista que se encontra no grupo de risco de contágio da covid-19 para que seja afastado das suas atuais atividades em pronto-socorro no Hospital das Clínicas de São Paulo. Na decisão, o juiz Hélcio Luiz Adorno Júnior, […]

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