Arquivos de Autor: admin

Empresa e funcionário têm culpa em acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho

Decisão é da 6ª turma do TST, que reduziu valor de indenização fixado por TRT. Uma empresa deverá indenizar ex-funcionário que se acidentou quando dirigia uma moto, após tomar um medicamento prescrito no trabalho. A decisão é da 6ª turma do TST, que diminuiu o valor da indenização fixado pela 2ª instância ao considerar que tanto a empresa […]

As consequências de abandonar uma empresa

Dora Ramos Existe uma quantidade expressiva de pessoas que não conseguem levar o seu negócio adiante e, simplesmente, abandonam a empresa. Segundo um levantamento realizado pela Endeavor, cerca de 20% dos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) está inativo, o que representa 3,7 milhões de empresas.   Nos últimos anos, diante da situação […]

Tempo à disposição

Em resumo, o presente artigo tem como objeto apontar as principais diferenças entre a CLT de 1943 e a que irá viger a partir de Novembro de 2017 no que tange ao tempo a disposição do empregador: “ATUALMENTE” (CLT DE 1943) Inicialmente, dispunha a CLT que se considera à serviço, o tempo em que o […]

APOSENTADORIA ESPECIAL DO METALÚRGICO

Os metalúrgicos exercem uma profissão cujas principais atividades estão ligadas diretamente ao tratamento e produção de um determinado tipo de metal ou de suas ligas, dependendo do tipo de trabalho que desempenham. Estes também podem ser conhecidos por outras nomenclaturas como operários ou industriários, podendo trabalhar em locais ao ar livre ou dentro de uma fábrica de […]

MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI NO. 13.467/2017 NO QUE TANGE AOS ACORDOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE TRABALHO E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO.

O presente artigo tem como objetivo principal fazer uma breve análise das alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 face aos acordos individuais e coletivos de trabalho e convenção coletiva de trabalho. Tais alterações serão disciplinadas pelos artigos 611-A, 611-B, parágrafo 3º.do artigo 614 e 620 da CLT (alterado pela Lei 13.467/2017) Atualmente este assunto é tratado […]

O TRABALHO EM TEMPO PARCIAL – UM PARÂMETRO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E AS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA

A modalidade de trabalho em tempo parcial, é relativamente recente na legislação trabalhista brasileira, já que embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tenha sido elaborada no ano de 1943, a previsão acerca da modalidade de trabalho em tempo parcial, foi inserida apenas no ano de 2001, por meio da Medida Provisória de Nº. […]

Open chat
Fale com um Advogado
Olá! Precisando de um Advogado? Fale conosco