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NEGOCIAÇÃO COM OS TRABALHADORES REDUZ IMPACTO DA PANDEMIA

A negociação com os trabalhadores reduz o impacto da pandemia.

Um evento extraordinário como uma pandemia, além do impacto emocional em cada família que perde um ente querido, derruba a economia de um país. E todos os setores, sem distinção, são brutalmente atingidos. Para reduzir os danos e garantir a sobrevivência do negócio depois que o coronavírus passar, as empresas devem fazer uma negociação com […]

TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO: COMO A EMPRESA DEVE ADMITIR FUNCIONÁRIOS?

Saiba quais são os tipos de contrato de trabalho.

A reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017. Quase três anos depois, ainda há muitas empresas que continuam admitindo funcionários apenas no modelo antigo. Recentemente, um novo cliente do escritório Custódio Lima Advogados, da área de metalurgia, revelou que nem havia estudado os detalhes dos novos tipos de contrato de trabalho disponíveis com […]

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS É ADIADA PARA MAIO DE 2021

O que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados ?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais também foi impactada pela pandemia do coronavírus. Criada em 2018, a lei estabeleceu um prazo de 2 anos para que as empresas fizessem as adaptações necessárias. E a partir de agosto de 2020, começaria a multar os infratores. Porém, com as medidas de isolamento social, o comércio […]

Ações trabalhistas caem 35%; na contramão, as ligadas ao coronavírus disparam

Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As consequências já se refletem em números. A quantidade de novas ações em primeira instância caiu em abril, enquanto os pedidos relacionados à doença explodiram, segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em abril, […]

Contato com pacientes em isolamento garante a trabalhador direito a adicional de insalubridade em grau máximo.

A juíza Adriana Farnesi e Silva, titular da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou um hospital, que não dispunha de local específico para isolamento de pacientes, a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um ex-empregado. De acordo com a perícia determinada, quando necessário, o isolamento era realizado no […]

Justiça do Trabalho autoriza acordo para redução de salário de professores e auxiliares de escolas particulares em MG.

Medida liminar, anterior à MP 936/2020, havia determinado a manutenção integral dos salários A desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, corregedora do TRT-MG, suspendeu a liminar que impedia, por tempo indeterminado, a redução de salários e da carga horária de professores e de auxiliares administrativos que atuam em escolas particulares de Minas Gerais.  Para encontrar solução […]

Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas.

A sede da Seara Alimentos em Três Passos está proibida de praticar atividades extraordinárias enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. Além disso, deverá adotar uma série de medidas para proteger seus empregados do contágio pelo coronavírus. A decisão é liminar e foi tomada pelo desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, em resposta a pedido do Ministério […]

CASO MAICON: JOGADOR DE FUTEBOL TEM DIREITO A ADICIONAL NOTURNO E REMUNERAÇÃO POR DOMINGOS TRABALHADOS?

Na última quinta-feira (07.05.2020), portais de notícias veicularam que Maicon, jogador de futebol que atualmente defende o Grêmio, obteve “ganho de causa” contra o São Paulo Futebol Clube, equipe que defendeu entre 2012 e 2015. Dentre os reclamos do atleta, destacam-se o adicional noturno e horas extras pela atividade em domingos e feriados. A publicação […]

Acidente em trajeto volta a ser considerado acidente de trabalho

Acidente em trajeto voltou a ser considerado acidente laboral.

A Medida Provisória 905, que deu origem ao Contrato Verde e Amarelo, estabeleceu uma mudança significativa em relação ao acidente de percurso, como explicamos neste artigo publicado em março. O acidente em trajeto – aquele que ocorre no deslocamento entre casa e trabalho ou vice-versa – deixava de ser considerado um acidente laboral. Assim, mesmo […]

Direitos de quem foi demitido durante a pandemia do coronavírus

Saiba quais são os direitos de quem foi demitido na pandemia.

O escritório Custódio Lima Advogados tem recebido muitas mensagens de pessoas que buscam informações sobre os direitos de quem foi demitido durante a pandemia do coronavírus. O interesse cresce na mesma velocidade em que as empresas anunciam dispensas. O governo federal tomou medidas para manter empregos, como redução de salário e suspensão de jornada de […]

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