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Redução de salário do trabalhador: quais são as regras?

Mulher lamenta sua redução de salário.

O Ministério da Economia acaba de divulgar um balanço sobre os resultados das medidas provocadas pela quarentena. Entre 1º e 17 de abril, foram feitos mais de 2 milhões de acordos para redução de salário e suspensão de contratos em todo o Brasil. Só na capital de São Paulo, um único sindicato, o dos comerciários, […]

MP 927 MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O ENFRENTAMENTO DO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

A pandemia do novo coronavírus, primeiro, afetou a saúde. E agora começa a fazer impactar a economia brasileira. Com o decreto de estado de calamidade pública em São Paulo, as ruas estão vazias e muitas empresas paralisadas. Sem circulação de pessoas também não há circulação de dinheiro, e a ameaça de falência, desemprego, perda no […]

AFASTAMENTO DO TRABALHO POR CORONAVÍRUS: COMO FUNCIONA?

O que mudou no afastamento do trabalho por coronavírus?

A velocidade do coronavírus (covid-19) impediu que as empresas analisassem com calma o novo cenário. Decisões estão sendo tomadas às pressas e, nem sempre, as escolhas são as melhores. Será que o afastamento do trabalho por coronavírus é feito da mesma forma que nas situações tradicionais? O empregador pode obrigar o funcionário a fazer um […]

CONTRATO VERDE E AMARELO GANHA REGRAS COMPLEMENTARES

Homem e mulher conversam sobre contrato verde e amarelo.

O governo detalhou as regras do contrato verde e amarelo, que já estão em vigor. Saiba como implantar as mudanças sem correr riscos judiciais.

A responsabilidade do sócio retirante após a reforma trabalhista.

“Sócio retirante” é aquele que se desliga da empresa, livrando-se de suas responsabilidades com ela. Existe, no entanto, uma grande controvérsia no mundo jurídico sobre a responsabilidade do pagamento do débito. Embora alguns entendam que a responsabilidade deve ser interrompida ao fim do contrato, outros acreditam que elas devem continuar por determinado período após o […]

Teletrabalho e a possibilidade legal de reduzir custos

O teletrabalho, formalizado recentemente pela Reforma Trabalhista, tem ganhado cada vez mais espaço no mundo moderno. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, ele é definido como “a forma de trabalho realizada em lugar distante do escritório e/ou centro de produção, que permita a separação física e que implique o uso de uma nova tecnologia facilitadora […]

O futuro do sindicalismo no Brasil

A Reforma Trabalhista tornou facultativa a contribuição sindical, possibilitando ao empregado escolher ter ou não ter certa quantia do seu salário descontado para tal finalidade. Além disso, foram aprovadas mudanças nos critérios para equiparação salarial, demissão em massa sem aprovação dos sindicatos, direito a uma comissão de representação dos empregados e expiração de acordos coletivos. […]

Cuidados com o aluguel de temporada.

Nada como curtir as férias em um lugar tranquilo, paradisíaco e seguro, né? 😎8 Durante esse período, é muito comum que as pessoas busquem uma fuga nas casas de temporada, mas, antes de contratar o aluguel do local, é preciso atentar para possíveis golpes e problemas que podem ser evitados com algumas medidas simples. Antes […]

A importância da circular de oferta de franquia.

A Lei da Franquia determina as regras a serem cumpridas em um contrato entre franqueador e franqueado, sendo indispensável para a segurança das partes. Para sua validade, portanto, é importante atentar-se ao contrato Circular de Oferta de Franquia (COF). Na COF, devem ser estabelecidos dados de credenciais da empresa, histórico, apresentação, pendências jurídicas, investimento e […]

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