CONTRATO VERDE E AMARELO GANHA REGRAS COMPLEMENTARES

Homem e mulher conversam sobre contrato verde e amarelo.

O governo detalhou as regras do contrato verde e amarelo, que já estão em vigor. Saiba como implantar as mudanças sem correr riscos judiciais.

LGPD NO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE FUNCIONÁRIOS: ADAPTE SUA EMPRESA!

Influência da LGPD no recrutamento e seleção de funcionários

Você sabe quais são as influências da LGPD no recrutamento e seleção de funcionários? Se a sua empresa ainda não fez as adequações necessárias, está correndo um grande risco. LGPD é a Lei geral de Proteção de Dados e é essencial que toda a empresa esteja adequada, mas nesse artigo enfatizamos a área de Recursos […]

VIGILANTES TÊM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL COM OU SEM ARMA DE FOGO

vigilantes têm direito à aposentadoria especial com ou sem arma de fogo.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que vigilantes têm direito à aposentadoria especial, com ou sem arma de fogo. Uma decisão que interessa a muitos trabalhadores, se levarmos em conta a quantidade de pessoas que exercem essa profissão no Brasil. De acordo com os dados divulgados pela Coordenação de Controle da Segurança Privada […]

POLÍTICA DE USO DE INTERNET: CRIE UM MANUAL PARA OS COLABORADORES!

política de uso de internet NA EMPRESA

A política de uso de internet tem se tornado um assunto muito importante porque todas as empresas utilizam a rede mundial de computadores, seja para venderem seus produtos, atraírem novos clientes ou para melhorarem a comunicação interna. A internet vem desempenhando um papel muito importante para quem possui um negócio, mas ela também pode ser […]

AVISO PRÉVIO: DUAS REGRAS QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!

tudo sobre aviso prévio

Aviso prévio é um comunicado dado pelo patrão ou funcionário de que pretende encerrar o contrato de trabalho. O aviso prévio serve para que a outra parte não seja pega de surpresa. Assim, o empregador tem tempo de procurar outro funcionário ou o funcionário tem tempo de buscar outro emprego. É importante saber as regras […]

AÇÃO REVISIONAL DO FGTS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!

Saiba tudo sobre a ação revisional do FGTS.

A ação revisional do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), estava marcada para ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio, mas foi adiada por conta da pandemia. O objetivo era substituir a Taxa Referencial (TR) que é atualmente o índice utilizado sobre os depósitos. Essa TAXA REFERENCIAL (TR) tem o dever […]

MOTIVOS PARA A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: FIQUE ATENTO PARA EVITAR PROBLEMAS!

13 motivos para a demissão por justa causa.

Existem muitos motivos para a demissão por justa causa. Esse tipo de rescisão de contrato acontece quando a empresa, através de um argumento convincente, comprova que o funcionário praticou alguma situação de violação, como abandono do emprego, desobediência e violência. A demissão por justa causa é a mais grave das punições e o colaborador receberá […]

APOSENTADORIA MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO: É POSSÍVEL?

A lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo.

Não, a lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo. Isso não pode acontecer. Qualquer benefício pago pelo governo que seja considerado uma substituição da renda do segurado não pode ter um valor abaixo do mínimo. Seja por tempo de contribuição, idade, invalidez ou aposentadoria especial, não importa: em nenhuma situação é […]

AFASTAR UM FUNCIONÁRIO PELO INSS: QUAIS SÃO AS REGRAS?

Saiba como afastar um funcionário pelo INSS.

Muitas dúvidas surgem na hora de afastar um funcionário pelo INSS, principalmente no caso de auxílio-doença. O benefício é pago quando é comprovada a incapacidade do colaborador em realizar o trabalho temporariamente. Isso acontece quando ele é acometido por uma doença ou acidente do qual ainda precisa se recuperar por mais de 15 dias consecutivos. […]

ABANDONO DE EMPREGO: EMPRESA PRECISA AGIR RAPIDAMENTE!

o que é abandono de emprego?

O abandono de emprego não é uma prática tão incomum assim. Temos visto muitos casos nas empresas que contam com nossa assessoria jurídica. De repente, sem justificativa nenhuma, o funcionário deixa de comparecer ao serviço por vários dias seguidos. A empresa, que depende do trabalho dele para continuar em operação, se vê desamparada. De acordo […]

QUANDO A EMPRESA DEPOSITA O FGTS ERRADO, O QUE FAZER?

o que fazer quando a empresa deposita o FGTS errado?

Os trabalhadores enfrentam grandes dificuldades quando a empresa deposita o FGTS errado. Os problemas surgem, principalmente, quando acontece a demissão e o colaborador não consegue sacar o benefício. Na condição de ex-funcionário, questionar a situação fica mais complicado, já que ele passa a ter acesso limitado à antiga empregadora. Quem devo cobrar quando a empresa […]

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