Você sabe quais são as consequências de um acidente de trabalho para a empresa? Um descuido mínimo pode ter desfechos bem negativos para um negócio. É sempre bom se antecipar, agir preventivamente e afastar todos os riscos para não ter problemas! A quantidade de acidentes no ambiente de trabalho é bem alto. De acordo com […]
Arquivos de Categoria: Direito do Trabalho
01
set
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A auditoria preventiva trabalhista é muito importante para as empresas. Mas você sabe o que ela é, como funciona e quais benefícios proporciona? É isso que vamos te contar em detalhes no artigo de hoje! A auditoria preventiva trabalhista é um trabalho de precaução e autoanálise feito por terceiros, sem depender da administração da empresa. […]
25
ago
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A lei de cota para deficientes prevê a contratação de pessoas com deficiência em empresas que possuam mais de 100 funcionários. Ela irá completar 30 anos em 2021. Porém, apesar da Lei 8.123 ser antiga, ainda encontra muitos impasses no cenário brasileiro. Uma pesquisa realizada pela Secretaria do Trabalho, um órgão que é vinculado ao […]
18
ago
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Com a reforma trabalhista aprovada em 2017, surgiram diversos tipos de contratação. As empresas passaram a poder escolher a melhor forma para admitir novos colaboradores. Houve uma flexibilização nos critérios, e isso trouxe agilidade para o mundo corporativo e gerou mais vagas de emprego. Por exemplo: segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia […]
28
jun
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Aviso prévio é um comunicado dado pelo patrão ou funcionário de que pretende encerrar o contrato de trabalho. O aviso prévio serve para que a outra parte não seja pega de surpresa. Assim, o empregador tem tempo de procurar outro funcionário ou o funcionário tem tempo de buscar outro emprego. É importante saber as regras […]
18
maio
maio
Existem muitos motivos para a demissão por justa causa. Esse tipo de rescisão de contrato acontece quando a empresa, através de um argumento convincente, comprova que o funcionário praticou alguma situação de violação, como abandono do emprego, desobediência e violência. A demissão por justa causa é a mais grave das punições e o colaborador receberá […]
03
maio
maio
O abandono de emprego não é uma prática tão incomum assim. Temos visto muitos casos nas empresas que contam com nossa assessoria jurídica. De repente, sem justificativa nenhuma, o funcionário deixa de comparecer ao serviço por vários dias seguidos. A empresa, que depende do trabalho dele para continuar em operação, se vê desamparada. De acordo […]
28
abr
abr
De acordo com as leis trabalhistas, sim, um funcionário pode ser rebaixado de função. Mas algumas considerações precisam ser feitas, porque não é tão simples assim, não há um consenso. Há muitos fatores envolvidos nessa questão e o primeiro passo é definir: o que é rebaixamento de cargo? O rebaixamento acontece quando o colaborador ocupa […]
05
fev
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Diversos erros comuns no home office prejudicam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. São situações que se repetem na rotina diária, e para as quais ninguém dá muita importância. Mas que, a médio prazo, podem até gerar problemas médicos graves. É um tema que merece atenção total dos empregadores. Afinal, o trabalho remoto continua […]
07
jan
jan
Muitas mensagens têm chegado ao escritório com a mesma dúvida: eu posso ter dias de férias descontados por falta? Geralmente, são trabalhadores que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, começaram a cumprir jornadas à distância. E em meio à adaptação ao home office e à indefinição de como seria a rotina durante o período […]