Arquivos de Categoria: Direito do Trabalho

INTERVALO INTERJORNADA: REGRAS

Tanto o EMPREGADOR e seus GESTORES quanto o EMPREGADO precisam entender que as regras trabalhistas existem com o objetivo de direcionar as relações de trabalho, sem causar prejuízo a nenhuma das partes. Assim funciona o Intervalo Interjornada. Nesse artigo, vamos explicar o que é o Intervalo Interjornada, quais são suas regras e principalmente orientar sua […]

FAZER ACORDO COM O CHEFE NÃO É MAIS ILEGAL

O ato de fazer acordo com o chefe que antes era considerado fraude nos processos de demissão, agora é previsto na Legislação Trabalhista. Neste artigo você vai entender quando ele pode ser aplicado e como proceder de forma correta, para que não gere problemas para nenhuma das partes envolvidas na relação de trabalho. Com a […]

EMPRESA PODE FORÇAR O FUNCIONÁRIO A PEDIR DEMISSÃO?

Toda demissão se torna um evento complexo, pois envolve direitos e deveres de ambas as partes envolvidas na relação de trabalho. Mas assim, como o empregador tem direito de encerrar essa relação, o empregado também pode decidir não dar continuidade no contrato firmando no início dessa relação.   Esse artigo tem como objetivo apontar os […]

ACIDENTE DE TRABALHO EM HOME OFFICE: O QUE DIZ A LEI?

acidente de trabalho em home office

Se o colaborador sofre um acidente de trabalho em home office, qual é a responsabilidade da empresa? Será que existe algum risco jurídico para o empregador quando o problema acontece durante o teletrabalho? A pandemia do novo coronavírus transformou o mundo todo, trazendo diversas consequências para a economia global. Por causa das restrições impostas pelos […]

DANO EXISTENCIAL NO TRABALHO: COMO ELE AFETA OS FUNCIONÁRIOS E COMPROMETE AS EMPRESAS?

dano existencial no trabalho

O dano existencial no trabalho é um assunto pouco conhecido, portanto ainda não existem muitas discussões sobre o tema. Contudo, é algo que pode afetar negativamente tanto os funcionários quanto a própria empresa, trazendo diversos prejuízos. Para que alguém possa garantir seus direitos, é necessário ter bastante conhecimento sobre as leis e a Constituição. Infelizmente, […]

SALÁRIO ATRASADO: VEJA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS!

Salário atrasado

Salário atrasado virou um problema comum com a pandemia do novo coronavírus, que trouxe muitas dificuldades econômicas para empresas de todos os segmentos. É possível supor que poucos negócios ultrapassaram esse período sem ter que lidar com perdas financeiras. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1,04 milhão de empresas encerraram suas […]

SÍNDROME DE BURNOUT: QUAL É A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA?

síndrome de burnout

A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional muito frequente e está relacionada, principalmente, ao esgotamento físico e ao estresse. Costuma ser uma doença laboral bem comum. Toda empresa possui responsabilidades para com seus funcionários. E uma delas é oferecer apoio preventivo ao colaborador e providenciar o atendimento adequado quando ele apresenta sintomas de doenças […]

CONTRATO DE PARCERIA PERMITE RELAÇÃO TRABALHISTA SEM VÍNCULOS EM SALÕES DE BELEZA!

contrato de parceria

Agora a lei permite contrato de parceria entre profissionais e salões de beleza, possibilitando uma relação trabalhista sem vínculos! Por muitos anos esteve em pauta, na Justiça do Trabalho, uma discussão sobre a natureza do vínculo entre salões de beleza e profissionais de estética. Era discutido se o vínculo deveria ser terceirizado, empregatício, entre outros. […]

RECEBI UMA AÇÃO TRABALHISTA: O QUE DEVO FAZER PARA ME DEFENDER?

recebi uma ação trabalhista

Muitos empreendedores nos procuram com a seguinte questão: “recebi uma ação trabalhista e não sei o que fazer”. Para tirar qualquer dúvida sobre o assunto, resolvemos escrever esse artigo. Evitar ações trabalhistas é uma grande preocupação em diversas empresas. Mesmo tomando todo cuidado, é possível que, ocasionalmente, o empregador se depare com notificações da Justiça […]

CONSEQUÊNCIAS DE UM ACIDENTE DE TRABALHO PARA A EMPRESA!

Você sabe quais são as consequências de um acidente de trabalho para a empresa?

Você sabe quais são as consequências de um acidente de trabalho para a empresa? Um descuido mínimo pode ter desfechos bem negativos para um negócio. É sempre bom se antecipar, agir preventivamente e afastar todos os riscos para não ter problemas! A quantidade de acidentes no ambiente de trabalho é bem alto. De acordo com […]

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