A elaboração de contratos de prestação de serviços é essencial, pois é esse documento que especifica os direitos e deveres nas relações criadas com a empresa. Para começar, é preciso dizer que um contrato, por mais que pareça, não precisa ser algo complexo. O documento pode ser elaborado com a utilização de uma linguagem simples, […]
Arquivos de Categoria: Direito Empresarial
28
jul
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Os riscos jurídicos da terceirização de funcionários podem ser evitados pela empresa contratante. Basta que essa contratação esteja de acordo com alguns critérios legais específicos. Vamos explicar isso em detalhes mais para frente. A terceirização de serviços vem sendo cada vez mais procurada pelas empresas, porque oferece benefícios como a melhoria nos processos, a redução […]
21
jul
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Você sabe quais são as influências da LGPD no recrutamento e seleção de funcionários? Se a sua empresa ainda não fez as adequações necessárias, está correndo um grande risco. LGPD é a Lei geral de Proteção de Dados e é essencial que toda a empresa esteja adequada, mas nesse artigo enfatizamos a área de Recursos […]
02
jul
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A política de uso de internet tem se tornado um assunto muito importante porque todas as empresas utilizam a rede mundial de computadores, seja para venderem seus produtos, atraírem novos clientes ou para melhorarem a comunicação interna. A internet vem desempenhando um papel muito importante para quem possui um negócio, mas ela também pode ser […]
27
abr
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O trabalho híbrido é uma mistura entre o home office e executar as tarefas presencialmente, na sede da empresa. É um modelo que já existe há bastante tempo, porém de uma forma restrita à uma fatia mínima do mercado corporativo. A pandemia do coronavírus mudou tudo. Primeiro, colocou muita gente trabalhando remotamente. Depois, fez os […]
05
jan
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Se fosse uma ação na Bolsa, o regulamento interno para empresas seria um investimento com retorno garantido. O documento reúne diversas regras, cria uma padronização e faz com que os funcionários tenham uma “Bíblia” para seguir. Essa organização evita falhas, acidentes, má conduta e reduz o risco de ações reclamatórias na Justiça do Trabalho. É […]
26
maio
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais também foi impactada pela pandemia do coronavírus. Criada em 2018, a lei estabeleceu um prazo de 2 anos para que as empresas fizessem as adaptações necessárias. E a partir de agosto de 2020, começaria a multar os infratores. Porém, com as medidas de isolamento social, o comércio […]
10
maio
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“A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”. A recuperação judicial tem por […]
11
out
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Dora Ramos Existe uma quantidade expressiva de pessoas que não conseguem levar o seu negócio adiante e, simplesmente, abandonam a empresa. Segundo um levantamento realizado pela Endeavor, cerca de 20% dos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) está inativo, o que representa 3,7 milhões de empresas. Nos últimos anos, diante da situação […]