Arquivos de Categoria: Direito Previdenciário

PONTOS FUNDAMENTAIS APOSENTADORIA MEI

Um dos direitos do Microempreendedor Individual – MEI é a aposentadoria. Então, confira neste artigo alguns esclarecimentos de pontos fundamentais que auxiliarão no processo de aposentadoria. Esse artigo tem como objetivo direcionar microempreendedores a forma correta de requer a aposentadoria de forma segura e vantajosa. Já não é novidade que o processo de aposentadoria é […]

AUXÍLIO DOENÇA CONTA PARA APOSENTADORIA?

O auxílio doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao contribuinte afastado de suas atividades laborais devido a alguma doença, recomendação médica ou acidente. Quando o trabalhador se encontra nessa situação, uma das suas preocupações é como esse afastamento das suas atividades profissionais poderão afetar a contagem do tempo de contribuição para aposentadoria e […]

DONA DE CASA PODE SE APOSENTAR?

Todo trabalhador de carteira assinada tem o desejo de se aposentar um dia, não é mesmo? Isso não seria diferente com as donas de casa. Mas, surgem alguns questionamentos: como uma dona de casa, que não tem renda fixa e nem carteira assinada, conseguirá se aposentar? Será que elas podem se aposentar? A resposta é […]

ENTENDA O SALÁRIO MATERNIDADE

Nesse artigo vamos tratar especificamente do direito ao salário-maternidade. Ao longo dos últimos anos, as regras para o recebimento desse benefício sofreram algumas alterações que beneficiaram mães e pais, no decorrer da maternidade e paternidade.   O QUE É O SALÁRIO-MATERNIDADE? Trata-se de um benefício previdenciário pago a pessoas (mulher ou homem) que precisaram se […]

VALOR DA APOSENTADORIA: COMO SABER SE O CÁLCULO ESTÁ CERTO?

valor da aposentadoria

Quando chega o tão esperado momento da aposentadoria, muitos contribuintes são surpreendidos com o valor que o INSS apresenta como benefício. Isso porque o órgão utiliza diversas informações para realizar o cálculo que define o valor da aposentadoria, utilizando as informações que constam em seu sistema e as disponibilizadas pelo contribuinte. Com isso, é importante […]

BENEFÍCIO CANCELADO PELO PENTE-FINO DO INSS: E AGORA? O QUE VOCÊ DEVE FAZER?

benefício cancelado pelo Pente-fino do INSS

Teve o benefício cancelado pelo Pente-fino do INSS e agora não sabe o que fazer? Leia nosso artigo de hoje, pois vamos explicar como recuperar seu direito. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede diversos benefícios previdenciários para seus segurados, como o auxílio por incapacidade temporária e a própria aposentadoria. Porém, entre milhões de […]

ACUMULAR ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: ISSO É POSSÍVEL?

Acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

Acumular adicionais de insalubridade e periculosidade não é possível, de acordo com o parágrafo segundo do artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Quer entender mais sobre o assunto? Continue a leitura! Há alguns anos, começaram a surgir ações na Justiça que requeriam a cumulação dos dois acionais: o de periculosidade e o […]

TRABALHADOR INTERMITENTE: CONHEÇA AS REGRAS PARA A APOSENTADORIA!

aposentadoria do trabalhador intermitente

A categoria de trabalhador intermitente surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017, aprovada pelo Congresso Nacional. Exatamente por ser um acontecimento recente, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. Esse modelo novo de contrato de trabalho é bem diferente em diversos aspectos quando comparado a um vínculo empregatício tradicional. Contudo, desde que foi aprovado está […]

PLANEJAR A APOSENTADORIA ESPECIAL: COMECE ANTES QUE SEJA TARDE!

planejar a aposentadoria especial

Você já sabe quando é necessário começar a planejar a aposentadoria especial? O artigo de hoje vai explicar como essa aposentadoria funciona, quem tem o direito e qual é o melhor momento para dar o primeiro passo no planejamento. De acordo com o Beps (Boletim Estatístico de Previdência Social), as concessões de aposentadoria especial tiveram […]

VIGILANTES TÊM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL COM OU SEM ARMA DE FOGO

vigilantes têm direito à aposentadoria especial com ou sem arma de fogo.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que vigilantes têm direito à aposentadoria especial, com ou sem arma de fogo. Uma decisão que interessa a muitos trabalhadores, se levarmos em conta a quantidade de pessoas que exercem essa profissão no Brasil. De acordo com os dados divulgados pela Coordenação de Controle da Segurança Privada […]

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