Arquivos de Categoria: Direito Previdenciário

VALOR DA APOSENTADORIA: COMO SABER SE O CÁLCULO ESTÁ CERTO?

valor da aposentadoria

Quando chega o tão esperado momento da aposentadoria, muitos contribuintes são surpreendidos com o valor que o INSS apresenta como benefício. Isso porque o órgão utiliza diversas informações para realizar o cálculo que define o valor da aposentadoria, utilizando as informações que constam em seu sistema e as disponibilizadas pelo contribuinte. Com isso, é importante […]

BENEFÍCIO CANCELADO PELO PENTE-FINO DO INSS: E AGORA? O QUE VOCÊ DEVE FAZER?

benefício cancelado pelo Pente-fino do INSS

Teve o benefício cancelado pelo Pente-fino do INSS e agora não sabe o que fazer? Leia nosso artigo de hoje, pois vamos explicar como recuperar seu direito. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede diversos benefícios previdenciários para seus segurados, como o auxílio por incapacidade temporária e a própria aposentadoria. Porém, entre milhões de […]

ACUMULAR ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: ISSO É POSSÍVEL?

Acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

Acumular adicionais de insalubridade e periculosidade não é possível, de acordo com o parágrafo segundo do artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Quer entender mais sobre o assunto? Continue a leitura! Há alguns anos, começaram a surgir ações na Justiça que requeriam a cumulação dos dois acionais: o de periculosidade e o […]

TRABALHADOR INTERMITENTE: CONHEÇA AS REGRAS PARA A APOSENTADORIA!

aposentadoria do trabalhador intermitente

A categoria de trabalhador intermitente surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017, aprovada pelo Congresso Nacional. Exatamente por ser um acontecimento recente, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. Esse modelo novo de contrato de trabalho é bem diferente em diversos aspectos quando comparado a um vínculo empregatício tradicional. Contudo, desde que foi aprovado está […]

PLANEJAR A APOSENTADORIA ESPECIAL: COMECE ANTES QUE SEJA TARDE!

planejar a aposentadoria especial

Você já sabe quando é necessário começar a planejar a aposentadoria especial? O artigo de hoje vai explicar como essa aposentadoria funciona, quem tem o direito e qual é o melhor momento para dar o primeiro passo no planejamento. De acordo com o Beps (Boletim Estatístico de Previdência Social), as concessões de aposentadoria especial tiveram […]

VIGILANTES TÊM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL COM OU SEM ARMA DE FOGO

vigilantes têm direito à aposentadoria especial com ou sem arma de fogo.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que vigilantes têm direito à aposentadoria especial, com ou sem arma de fogo. Uma decisão que interessa a muitos trabalhadores, se levarmos em conta a quantidade de pessoas que exercem essa profissão no Brasil. De acordo com os dados divulgados pela Coordenação de Controle da Segurança Privada […]

APOSENTADORIA MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO: É POSSÍVEL?

A lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo.

Não, a lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo. Isso não pode acontecer. Qualquer benefício pago pelo governo que seja considerado uma substituição da renda do segurado não pode ter um valor abaixo do mínimo. Seja por tempo de contribuição, idade, invalidez ou aposentadoria especial, não importa: em nenhuma situação é […]

AFASTAR UM FUNCIONÁRIO PELO INSS: QUAIS SÃO AS REGRAS?

Saiba como afastar um funcionário pelo INSS.

Muitas dúvidas surgem na hora de afastar um funcionário pelo INSS, principalmente no caso de auxílio-doença. O benefício é pago quando é comprovada a incapacidade do colaborador em realizar o trabalho temporariamente. Isso acontece quando ele é acometido por uma doença ou acidente do qual ainda precisa se recuperar por mais de 15 dias consecutivos. […]

QUANDO A EMPRESA DEPOSITA O FGTS ERRADO, O QUE FAZER?

o que fazer quando a empresa deposita o FGTS errado?

Os trabalhadores enfrentam grandes dificuldades quando a empresa deposita o FGTS errado. Os problemas surgem, principalmente, quando acontece a demissão e o colaborador não consegue sacar o benefício. Na condição de ex-funcionário, questionar a situação fica mais complicado, já que ele passa a ter acesso limitado à antiga empregadora. Quem devo cobrar quando a empresa […]

CARTÃO RMC: CONSUMIDORES SÃO INDENIZADOS POR CONTRATO ABUSIVO

Problemas com o cartão RMC .

Consumidores que enfrentam problemas com o cartão RMC têm processado as instituições financeiras e vencido! É o caso, principalmente, de aposentados que acabam sendo vítimas de contratos abusivos e de cobranças por serviços que não foram solicitados. O Custódio Lima Advogados Associados tem atuado em inúmeras ações judiciais envolvendo o cartão RMC. As situações irregularidades […]

Open chat
Fale com um Advogado
Olá! Precisando de um Advogado? Fale conosco