Arquivos de Categoria: Notícias

CARTÃO RMC: CONSUMIDORES SÃO INDENIZADOS POR CONTRATO ABUSIVO

Problemas com o cartão RMC .

Consumidores que enfrentam problemas com o cartão RMC têm processado as instituições financeiras e vencido! É o caso, principalmente, de aposentados que acabam sendo vítimas de contratos abusivos e de cobranças por serviços que não foram solicitados. O Custódio Lima Advogados Associados tem atuado em inúmeras ações judiciais envolvendo o cartão RMC. As situações irregularidades […]

Gol negocia jornada flexível por 18 meses.

A Gol negocia esse semana com funcionários e sindicatos a extensão dos acordos de flexibilização de jornada e salário até dezembro de 2021. A ideia, segundo o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, é adotar uma jornada flexível, que vá aumentando de acordo com a demanda nesse período. A proposta foi aprovada ontem pelos pilotos e […]

Pedidos de falência no Brasil sobem 30% em maio ante abril, afirma Boa Vista.

Os pedidos de falência no País subiram 30% em maio em relação a abril, conforme a Boa Vista. Já as taxas que medem os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas aumentaram bem mais na comparação mensal: 68,6% e 61,5%, respectivamente. Em contrapartida, as falências decretadas caíram 3,3% no mês passado ante o […]

DECISÃO DETERMINA QUE MÉDICO IDOSO E CARDIOPATA SEJA TRANSFERIDO A SETOR DE BAIXO RISCO.

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) manteve tutela provisória concedida a um médico socorrista que se encontra no grupo de risco de contágio da covid-19 para que seja afastado das suas atuais atividades em pronto-socorro no Hospital das Clínicas de São Paulo. Na decisão, o juiz Hélcio Luiz Adorno Júnior, […]

Ações trabalhistas caem 35%; na contramão, as ligadas ao coronavírus disparam

Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As consequências já se refletem em números. A quantidade de novas ações em primeira instância caiu em abril, enquanto os pedidos relacionados à doença explodiram, segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em abril, […]

Contato com pacientes em isolamento garante a trabalhador direito a adicional de insalubridade em grau máximo.

A juíza Adriana Farnesi e Silva, titular da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou um hospital, que não dispunha de local específico para isolamento de pacientes, a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um ex-empregado. De acordo com a perícia determinada, quando necessário, o isolamento era realizado no […]

Justiça do Trabalho autoriza acordo para redução de salário de professores e auxiliares de escolas particulares em MG.

Medida liminar, anterior à MP 936/2020, havia determinado a manutenção integral dos salários A desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, corregedora do TRT-MG, suspendeu a liminar que impedia, por tempo indeterminado, a redução de salários e da carga horária de professores e de auxiliares administrativos que atuam em escolas particulares de Minas Gerais.  Para encontrar solução […]

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