DIREITO SINDICAL

A liberdade sindical é um fundamento de toda democracia. E justamente o alinhamento e o equilíbrio de forças nas negociações entre empresas e empregados é que cria uma sociedade mais justa em relação aos direitos básicos ligados às relações trabalhistas.

E o Custódio Lima Advogados Associados, desde 1983, vem atuando não apenas como testemunha dos fatos, mas, sim, como protagonista da história de movimentos sindicais no País. Assessoramos sindicatos, associações e cooperativas nas áreas de comércio, indústria e prestação de serviços.

Atuamos em negociações coletivas pontuais ou de data-base, acordos de PPR (Programa de Participação em Resultados), audiências de mediação e arbitragem, reuniões de sindicatos com os associados ou empresas e em audiências relacionadas a greves ou negociações. 

Aspectos principais

– Assistência e assessoramento em negociações coletivas;
– Assistência em relações com sindicatos, entidades e autoridades trabalhistas;
– Assistência em Mesas Redondas (DRT);
– Assistência em audiências de mediação e arbitragem;
– Assessoramento em greves e negociações coletivas perante Tribunais Regionais do Trabalho de todo o País;
– Participação em reuniões trabalhistas e sindicais que exijam providências e soluções urgentes.

Quando o empregado adquire o direito à férias?

Após cada período de 12 meses de trabalho, o empregado ganha o direito a 30 dias de férias.

Assim que o empregado é admitido, começa a contar o prazo de 12 meses para que adquira direito a tirar férias. Esse tempo é conhecido como período aquisitivo.

Após adquirir o direito a férias, o empregado deverá tirar férias nos 12 meses subsequentes, também conhecido como período concessivo.

Nas férias, o empregado ganha mais?

De acordo com a legislação brasileira, no período de férias, o empregado recebe o seu salário normal acrescido de 1/3.

Isso significa que ao entrar de férias, o empregado recebe um valor maior do que recebe normalmente.

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