Arquivos de Tag: advocacia trabalhista

ACUMULAR ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: ISSO É POSSÍVEL?

Acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

Acumular adicionais de insalubridade e periculosidade não é possível, de acordo com o parágrafo segundo do artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Quer entender mais sobre o assunto? Continue a leitura! Há alguns anos, começaram a surgir ações na Justiça que requeriam a cumulação dos dois acionais: o de periculosidade e o […]

RECEBI UMA AÇÃO TRABALHISTA: O QUE DEVO FAZER PARA ME DEFENDER?

recebi uma ação trabalhista

Muitos empreendedores nos procuram com a seguinte questão: “recebi uma ação trabalhista e não sei o que fazer”. Para tirar qualquer dúvida sobre o assunto, resolvemos escrever esse artigo. Evitar ações trabalhistas é uma grande preocupação em diversas empresas. Mesmo tomando todo cuidado, é possível que, ocasionalmente, o empregador se depare com notificações da Justiça […]

AVISO PRÉVIO: DUAS REGRAS QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!

tudo sobre aviso prévio

Aviso prévio é um comunicado dado pelo patrão ou funcionário de que pretende encerrar o contrato de trabalho. O aviso prévio serve para que a outra parte não seja pega de surpresa. Assim, o empregador tem tempo de procurar outro funcionário ou o funcionário tem tempo de buscar outro emprego. É importante saber as regras […]

As testemunhas no processo do trabalho e o dever de dizer a verdade.

A prova testemunhal é aquela obtida por meio de um depoimento prestado por determinada pessoa que não seja parte no processo, diante de um juiz, com o compromisso de dizer a verdade.   O presente artigo tem por objetivo esclarecer o leitor, juridicamente, acerca do papel da testemunha no processo e seu dever de dizer […]

ENTENDENDO DE FORMA PRÁTICA COMO FUNCIONA UMA AUDIENCIA TRABALHISTA – PARTE 1

A audiência trabalhista. O que acontece do início ao fim de uma audiência trabalhista. O que devo saber antes de ir para uma audiência trabalhista.   O presente texto não tem a pretensão de ser um artigo científico e menos ainda abordar de forma exaustiva tudo o que acontece numa audiência trabalhista, mas, busca trazer […]

Empregador não pode retirar gratificação de cargo de confiança exercido por mais de dez anos

16TST considerou princípio da estabilidade financeira ao manter decisão de tutela de urgência. A SDI – 2 do TST negou provimento a recurso do Banco do Brasil e manteve decisão que, em tutela provisória, determinou o pagamento de gratificação de função para funcionário.   O autor da reclamação trabalhista argumenta na ação principal que recebeu a […]

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