Arquivos de Tag: Aposentadoria

PONTOS FUNDAMENTAIS APOSENTADORIA MEI

Um dos direitos do Microempreendedor Individual – MEI é a aposentadoria. Então, confira neste artigo alguns esclarecimentos de pontos fundamentais que auxiliarão no processo de aposentadoria. Esse artigo tem como objetivo direcionar microempreendedores a forma correta de requer a aposentadoria de forma segura e vantajosa. Já não é novidade que o processo de aposentadoria é […]

VALOR DA APOSENTADORIA: COMO SABER SE O CÁLCULO ESTÁ CERTO?

valor da aposentadoria

Quando chega o tão esperado momento da aposentadoria, muitos contribuintes são surpreendidos com o valor que o INSS apresenta como benefício. Isso porque o órgão utiliza diversas informações para realizar o cálculo que define o valor da aposentadoria, utilizando as informações que constam em seu sistema e as disponibilizadas pelo contribuinte. Com isso, é importante […]

TRABALHADOR INTERMITENTE: CONHEÇA AS REGRAS PARA A APOSENTADORIA!

aposentadoria do trabalhador intermitente

A categoria de trabalhador intermitente surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017, aprovada pelo Congresso Nacional. Exatamente por ser um acontecimento recente, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. Esse modelo novo de contrato de trabalho é bem diferente em diversos aspectos quando comparado a um vínculo empregatício tradicional. Contudo, desde que foi aprovado está […]

APOSENTADORIA MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO: É POSSÍVEL?

A lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo.

Não, a lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo. Isso não pode acontecer. Qualquer benefício pago pelo governo que seja considerado uma substituição da renda do segurado não pode ter um valor abaixo do mínimo. Seja por tempo de contribuição, idade, invalidez ou aposentadoria especial, não importa: em nenhuma situação é […]

APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO NA ATIVIDADE INSALUBRE

Após um longo período sem uma definição sobre a possibilidade de concessão da aposentadoria especial aos servidores públicos, a decisão do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção 721/2009, autorizou o julgamento monocrático dos mandados de injunção que tratam precisamente da mora legislativa para a regulamentação do art. 40, § 4º e incisos da Carta […]

MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL APÓS DISPENSA

Ao ser dispensado sem justa causa ou por aposentadoria, o trabalhador possui o direito de manter o plano de saúde empresarial que vinha recebendo até então, conforme disposto na Lei nº 9.656/98. Para que isso ocorra, são necessários dois requisitos: Que o trabalhador tenha contribuído mensalmente com o plano de saúde oferecido pelo ex-empregador, ainda que […]

PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NO INSS. QUANDO É NECESSÁRIO?

   Assim, mesmo que uma pessoa faça jus a aposentadoria por idade, por exemplo, o INSS não pode conceder esta aposentadoria antes que o segurado manifeste interesse em recebê-la.   Primeiramente, em via de regra, é preciso que o segurado requeira seu benefício diretamente ao INSS, antes de partir para a via judicial. Isso é […]

Open chat
Fale com um Advogado
Olá! Precisando de um Advogado? Fale conosco