A prova testemunhal é aquela obtida por meio de um depoimento prestado por determinada pessoa que não seja parte no processo, diante de um juiz, com o compromisso de dizer a verdade. O presente artigo tem por objetivo esclarecer o leitor, juridicamente, acerca do papel da testemunha no processo e seu dever de dizer […]
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Decisão é da 6ª turma do TST, que reduziu valor de indenização fixado por TRT. Uma empresa deverá indenizar ex-funcionário que se acidentou quando dirigia uma moto, após tomar um medicamento prescrito no trabalho. A decisão é da 6ª turma do TST, que diminuiu o valor da indenização fixado pela 2ª instância ao considerar que tanto a empresa […]