Arquivos de Tag: Caixa Econômica Federal

AÇÃO REVISIONAL DO FGTS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!

Saiba tudo sobre a ação revisional do FGTS.

A ação revisional do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), estava marcada para ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio, mas foi adiada por conta da pandemia. O objetivo era substituir a Taxa Referencial (TR) que é atualmente o índice utilizado sobre os depósitos. Essa TAXA REFERENCIAL (TR) tem o dever […]

DEMISSÃO POR “FORÇA MAIOR”, SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS!

Diante do cenário que estamos vivendo, decorrente da Pandemia ocasionada pela COVID-19, a demissão por “força maior” tem sido uma alternativa utilizada por muitas empresas que estão se valendo deste argumento para dispensar os funcionários sem pagamento do aviso prévio e fornecimento de guias para seguro-desemprego e FGTS. Mas, é importante entender como essa prática […]

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