Arquivos de Tag: CLT

DESCONTAR DANOS CAUSADOS PELO FUNCIONÁRIO: O QUE DIZ A LEI?

descontar danos causados pelo funcionário

Você sabe em quais situações pode descontar danos causados pelo funcionário da sua empresa? É muito comum que as instituições acabem passando diariamente por situações desse tipo. As empresas sempre buscam contratar funcionários que possuem o perfil da empresa. Só que nem sempre isso é uma garantia de que tudo será um conto de fadas. […]

DANO EXISTENCIAL NO TRABALHO: COMO ELE AFETA OS FUNCIONÁRIOS E COMPROMETE AS EMPRESAS?

dano existencial no trabalho

O dano existencial no trabalho é um assunto pouco conhecido, portanto ainda não existem muitas discussões sobre o tema. Contudo, é algo que pode afetar negativamente tanto os funcionários quanto a própria empresa, trazendo diversos prejuízos. Para que alguém possa garantir seus direitos, é necessário ter bastante conhecimento sobre as leis e a Constituição. Infelizmente, […]

ACUMULAR ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: ISSO É POSSÍVEL?

Acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

Acumular adicionais de insalubridade e periculosidade não é possível, de acordo com o parágrafo segundo do artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Quer entender mais sobre o assunto? Continue a leitura! Há alguns anos, começaram a surgir ações na Justiça que requeriam a cumulação dos dois acionais: o de periculosidade e o […]

TRABALHADOR INTERMITENTE: CONHEÇA AS REGRAS PARA A APOSENTADORIA!

aposentadoria do trabalhador intermitente

A categoria de trabalhador intermitente surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017, aprovada pelo Congresso Nacional. Exatamente por ser um acontecimento recente, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. Esse modelo novo de contrato de trabalho é bem diferente em diversos aspectos quando comparado a um vínculo empregatício tradicional. Contudo, desde que foi aprovado está […]

SALÁRIO ATRASADO: VEJA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS!

Salário atrasado

Salário atrasado virou um problema comum com a pandemia do novo coronavírus, que trouxe muitas dificuldades econômicas para empresas de todos os segmentos. É possível supor que poucos negócios ultrapassaram esse período sem ter que lidar com perdas financeiras. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1,04 milhão de empresas encerraram suas […]

TIPOS DE CONTRATAÇÃO: 8 MANEIRAS DE ADMITIR UM COLABORADOR

Conheça 8 tipos de contratação possíveis no Brasil.

Com a reforma trabalhista aprovada em 2017, surgiram diversos tipos de contratação. As empresas passaram a poder escolher a melhor forma para admitir novos colaboradores. Houve uma flexibilização nos critérios, e isso trouxe agilidade para o mundo corporativo e gerou mais vagas de emprego. Por exemplo: segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia […]

RISCOS JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO PODEM SER EVITADOS!

Conheça todos os riscos jurídicos da terceirização.

Os riscos jurídicos da terceirização de funcionários podem ser evitados pela empresa contratante. Basta que essa contratação esteja de acordo com alguns critérios legais específicos. Vamos explicar isso em detalhes mais para frente. A terceirização de serviços vem sendo cada vez mais procurada pelas empresas, porque oferece benefícios como a melhoria nos processos, a redução […]

AVISO PRÉVIO: DUAS REGRAS QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!

tudo sobre aviso prévio

Aviso prévio é um comunicado dado pelo patrão ou funcionário de que pretende encerrar o contrato de trabalho. O aviso prévio serve para que a outra parte não seja pega de surpresa. Assim, o empregador tem tempo de procurar outro funcionário ou o funcionário tem tempo de buscar outro emprego. É importante saber as regras […]

MOTIVOS PARA A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: FIQUE ATENTO PARA EVITAR PROBLEMAS!

13 motivos para a demissão por justa causa.

Existem muitos motivos para a demissão por justa causa. Esse tipo de rescisão de contrato acontece quando a empresa, através de um argumento convincente, comprova que o funcionário praticou alguma situação de violação, como abandono do emprego, desobediência e violência. A demissão por justa causa é a mais grave das punições e o colaborador receberá […]

ABANDONO DE EMPREGO: EMPRESA PRECISA AGIR RAPIDAMENTE!

o que é abandono de emprego?

O abandono de emprego não é uma prática tão incomum assim. Temos visto muitos casos nas empresas que contam com nossa assessoria jurídica. De repente, sem justificativa nenhuma, o funcionário deixa de comparecer ao serviço por vários dias seguidos. A empresa, que depende do trabalho dele para continuar em operação, se vê desamparada. De acordo […]

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