Arquivos de Tag: contrato de trabalho

TRABALHADOR INTERMITENTE: CONHEÇA AS REGRAS PARA A APOSENTADORIA!

aposentadoria do trabalhador intermitente

A categoria de trabalhador intermitente surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017, aprovada pelo Congresso Nacional. Exatamente por ser um acontecimento recente, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. Esse modelo novo de contrato de trabalho é bem diferente em diversos aspectos quando comparado a um vínculo empregatício tradicional. Contudo, desde que foi aprovado está […]

AVISO PRÉVIO: DUAS REGRAS QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!

tudo sobre aviso prévio

Aviso prévio é um comunicado dado pelo patrão ou funcionário de que pretende encerrar o contrato de trabalho. O aviso prévio serve para que a outra parte não seja pega de surpresa. Assim, o empregador tem tempo de procurar outro funcionário ou o funcionário tem tempo de buscar outro emprego. É importante saber as regras […]

ASSINEI RESCISÃO, MAS NÃO RECEBI OS VALORES: PERDI MEU ACERTO?

O TCRT (TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO) nada mais é do que um documento onde estão discriminadas as verbas que são devidas ao trabalhador, como também os descontos autorizados por lei, a serem realizados no momento do acerto final. No momento da assinatura do referido termo é que são entregues ao trabalhador as […]

TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO: COMO A EMPRESA DEVE ADMITIR FUNCIONÁRIOS?

Saiba quais são os tipos de contrato de trabalho.

A reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017. Quase três anos depois, ainda há muitas empresas que continuam admitindo funcionários apenas no modelo antigo. Recentemente, um novo cliente do escritório Custódio Lima Advogados, da área de metalurgia, revelou que nem havia estudado os detalhes dos novos tipos de contrato de trabalho disponíveis com […]

As testemunhas no processo do trabalho e o dever de dizer a verdade.

A prova testemunhal é aquela obtida por meio de um depoimento prestado por determinada pessoa que não seja parte no processo, diante de um juiz, com o compromisso de dizer a verdade.   O presente artigo tem por objetivo esclarecer o leitor, juridicamente, acerca do papel da testemunha no processo e seu dever de dizer […]

O TELETRABALHO – A INOVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA

Importante frisar por fim que, embora o serviço seja realizado no local de preferência do empregado, a empresa possui responsabilidade de orientar expressamente o trabalhador sobre as condições de trabalho, a fim de evitar acidentes e doenças do trabalho.   A lei 13.467/2017, sancionada na data de 13/07/2017, reformou diversos pontos da Consolidação das Leis […]

Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

A Quinta Turma do Tribunal Superior não admitiu recurso da Transportes Luft Ltda., de Porto Alegre (RS), contra decisão que a condenou a devolver os valores descontados do salário de um ajudante de caminhão por supostas avarias em mercadorias na empresa e diferenças de estoque.     Na reclamação trabalhista, ajuizada em junho de 2015, […]

O TRABALHO EM TEMPO PARCIAL – UM PARÂMETRO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E AS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA

A modalidade de trabalho em tempo parcial, é relativamente recente na legislação trabalhista brasileira, já que embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tenha sido elaborada no ano de 1943, a previsão acerca da modalidade de trabalho em tempo parcial, foi inserida apenas no ano de 2001, por meio da Medida Provisória de Nº. […]

Open chat
Fale com um Advogado
Olá! Precisando de um Advogado? Fale conosco