Arquivos de Tag: contrato verde e amarelo

Acidente em trajeto volta a ser considerado acidente de trabalho

Acidente em trajeto voltou a ser considerado acidente laboral.

A Medida Provisória 905, que deu origem ao Contrato Verde e Amarelo, estabeleceu uma mudança significativa em relação ao acidente de percurso, como explicamos neste artigo publicado em março. O acidente em trajeto – aquele que ocorre no deslocamento entre casa e trabalho ou vice-versa – deixava de ser considerado um acidente laboral. Assim, mesmo […]

CONTRATO VERDE E AMARELO GANHA REGRAS COMPLEMENTARES

Homem e mulher conversam sobre contrato verde e amarelo.

O governo detalhou as regras do contrato verde e amarelo, que já estão em vigor. Saiba como implantar as mudanças sem correr riscos judiciais.

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