Arquivos de Tag: convenção coletiva

Direitos Trabalhistas do Médico Plantonista.

Todo trabalhador que exerce atividade com relação de emprego, a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, tem seus direitos trabalhistas preservados pela lei. Nesse artigo trataremos dos principais direitos trabalhista do médico que exerce suas atividades em regime de plantão. O plantão médico é considerado a disponibilidade no qual o profissional está disponível para […]

MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI NO. 13.467/2017 NO QUE TANGE AOS ACORDOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE TRABALHO E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO.

O presente artigo tem como objetivo principal fazer uma breve análise das alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 face aos acordos individuais e coletivos de trabalho e convenção coletiva de trabalho. Tais alterações serão disciplinadas pelos artigos 611-A, 611-B, parágrafo 3º.do artigo 614 e 620 da CLT (alterado pela Lei 13.467/2017) Atualmente este assunto é tratado […]

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