Arquivos de Tag: danos morais

UM FUNCIONÁRIO PODE SER REBAIXADO DE FUNÇÃO?

Será que um funcionário pode ser rebaixado de função?

De acordo com as leis trabalhistas, sim, um funcionário pode ser rebaixado de função. Mas algumas considerações precisam ser feitas, porque não é tão simples assim, não há um consenso. Há muitos fatores envolvidos nessa questão e o primeiro passo é definir: o que é rebaixamento de cargo? O rebaixamento acontece quando o colaborador ocupa […]

ENTENDENDO DE FORMA PRÁTICA COMO FUNCIONA UMA AUDIENCIA TRABALHISTA – PARTE 1

A audiência trabalhista. O que acontece do início ao fim de uma audiência trabalhista. O que devo saber antes de ir para uma audiência trabalhista.   O presente texto não tem a pretensão de ser um artigo científico e menos ainda abordar de forma exaustiva tudo o que acontece numa audiência trabalhista, mas, busca trazer […]

Empresa e funcionário têm culpa em acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho

Decisão é da 6ª turma do TST, que reduziu valor de indenização fixado por TRT. Uma empresa deverá indenizar ex-funcionário que se acidentou quando dirigia uma moto, após tomar um medicamento prescrito no trabalho. A decisão é da 6ª turma do TST, que diminuiu o valor da indenização fixado pela 2ª instância ao considerar que tanto a empresa […]

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