Arquivos de Tag: direito civil

ENTENDA OS DIFERENTES TIPOS DE REGIME DE BENS EXISTENTES NO BRASIL.

Além de um laço amoroso e afetivo, o casamento e/ou a união estável são tipos de contratos e os casais precisam ficar atentos na hora de escolher o regime de bens, pois essa escolha vai refletir na preservação de seu patrimônio e em questões relacionadas à sucessão e herança, logo, é necessário conhecê-los e saber […]

CREDITO CONSIGNADO – SERÁ QUE VALE A PENA CONTRATAR?

O contrato deverá prever os valores contratados, taxa de juros e outras taxas aplicáveis, prazos de pagamento, valor e data de vencimento das parcelas, conta indicada para o crédito. Tudo deve ser devidamente conferido antes.   O crédito consignado é um empréstimo, nas quais as parcelas/prestações são descontadas diretamente do salário do trabalhador ou do […]

DIREITO DO CONSUMIDOR E COMÉRCIO ELETRÔNICO.

O direito de arrependimento é concedido a todo cliente, que pode se arrepender de adquirir um bem e serviço em até 7 dias úteis, sem que para isso seja apresentada nenhuma justificativa. Além disso, a empresa fica responsável pela retirada do produto na casa do cliente e pelo estorno do valor pago.   É impossível negar que […]

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