Arquivos de Tag: direito do trabalho

AVISO PRÉVIO: DUAS REGRAS QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!

tudo sobre aviso prévio

Aviso prévio é um comunicado dado pelo patrão ou funcionário de que pretende encerrar o contrato de trabalho. O aviso prévio serve para que a outra parte não seja pega de surpresa. Assim, o empregador tem tempo de procurar outro funcionário ou o funcionário tem tempo de buscar outro emprego. É importante saber as regras […]

ABANDONO DE EMPREGO: EMPRESA PRECISA AGIR RAPIDAMENTE!

o que é abandono de emprego?

O abandono de emprego não é uma prática tão incomum assim. Temos visto muitos casos nas empresas que contam com nossa assessoria jurídica. De repente, sem justificativa nenhuma, o funcionário deixa de comparecer ao serviço por vários dias seguidos. A empresa, que depende do trabalho dele para continuar em operação, se vê desamparada. De acordo […]

UM FUNCIONÁRIO PODE SER REBAIXADO DE FUNÇÃO?

Será que um funcionário pode ser rebaixado de função?

De acordo com as leis trabalhistas, sim, um funcionário pode ser rebaixado de função. Mas algumas considerações precisam ser feitas, porque não é tão simples assim, não há um consenso. Há muitos fatores envolvidos nessa questão e o primeiro passo é definir: o que é rebaixamento de cargo? O rebaixamento acontece quando o colaborador ocupa […]

ERROS COMUNS NO HOME OFFICE AFETAM O BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES

Conheça os erros comuns no home office.

Diversos erros comuns no home office prejudicam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. São situações que se repetem na rotina diária, e para as quais ninguém dá muita importância. Mas que, a médio prazo, podem até gerar problemas médicos graves. É um tema que merece atenção total dos empregadores. Afinal, o trabalho remoto continua […]

DIAS DE FÉRIAS DESCONTADOS POR FALTA: QUAIS SÃO AS REGRAS?

Quais são as regras dos dias de férias descontados por falta?

Muitas mensagens têm chegado ao escritório com a mesma dúvida: eu posso ter dias de férias descontados por falta? Geralmente, são trabalhadores que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, começaram a cumprir jornadas à distância. E em meio à adaptação ao home office e à indefinição de como seria a rotina durante o período […]

FÉRIAS NA PANDEMIA: COMO FICA A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES?

Como ficam as férias na pandemia?

As regras das férias na pandemia são bem diferentes. Você sabe: em tempos normais, todo trabalhador celetista tem direito a um descanso anual remunerado. Tirando algumas situações bem específicas, este período costuma ser de 30 dias. Mas o coronavírus mudou tudo! A Medida Provisória nº 936, depois transformada na Lei nº 14.020, criou o Benefício […]

DEMISSÃO POR “FORÇA MAIOR”, SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS!

Diante do cenário que estamos vivendo, decorrente da Pandemia ocasionada pela COVID-19, a demissão por “força maior” tem sido uma alternativa utilizada por muitas empresas que estão se valendo deste argumento para dispensar os funcionários sem pagamento do aviso prévio e fornecimento de guias para seguro-desemprego e FGTS. Mas, é importante entender como essa prática […]

Ações trabalhistas caem 35%; na contramão, as ligadas ao coronavírus disparam

Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As consequências já se refletem em números. A quantidade de novas ações em primeira instância caiu em abril, enquanto os pedidos relacionados à doença explodiram, segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em abril, […]

Investigar dívidas de empregados e de candidatos é conduta discriminatória.

Indústria deverá pagar indenização por danos morais coletivos.   Por unanimidade, a 6ª turma do TST condenou uma empresa, ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais coletivos por condicionar a manutenção do emprego à ausência de dívidas pessoais dos empregados. Os ministros consideraram a conduta da empresa antijurídica e discriminatória. O […]

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Muitos confundem a origem do direito ao adicional de periculosidade, sendo que a grande maioria dos empregados entende que qualquer situação de risco lhe dá o direito, o que não é verdade. Como mostraremos a seguir, o adicional de periculosidade é devido por Lei em algumas situações, no entanto, para as algumas situações não previstas […]

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