A elaboração de contratos de prestação de serviços é essencial, pois é esse documento que especifica os direitos e deveres nas relações criadas com a empresa. Para começar, é preciso dizer que um contrato, por mais que pareça, não precisa ser algo complexo. O documento pode ser elaborado com a utilização de uma linguagem simples, […]
Arquivos de Tag: direito empresarial
28
jul
jul
Os riscos jurídicos da terceirização de funcionários podem ser evitados pela empresa contratante. Basta que essa contratação esteja de acordo com alguns critérios legais específicos. Vamos explicar isso em detalhes mais para frente. A terceirização de serviços vem sendo cada vez mais procurada pelas empresas, porque oferece benefícios como a melhoria nos processos, a redução […]
21
jul
jul
Você sabe quais são as influências da LGPD no recrutamento e seleção de funcionários? Se a sua empresa ainda não fez as adequações necessárias, está correndo um grande risco. LGPD é a Lei geral de Proteção de Dados e é essencial que toda a empresa esteja adequada, mas nesse artigo enfatizamos a área de Recursos […]
28
jun
jun
Aviso prévio é um comunicado dado pelo patrão ou funcionário de que pretende encerrar o contrato de trabalho. O aviso prévio serve para que a outra parte não seja pega de surpresa. Assim, o empregador tem tempo de procurar outro funcionário ou o funcionário tem tempo de buscar outro emprego. É importante saber as regras […]
28
abr
abr
De acordo com as leis trabalhistas, sim, um funcionário pode ser rebaixado de função. Mas algumas considerações precisam ser feitas, porque não é tão simples assim, não há um consenso. Há muitos fatores envolvidos nessa questão e o primeiro passo é definir: o que é rebaixamento de cargo? O rebaixamento acontece quando o colaborador ocupa […]
05
fev
fev
Diversos erros comuns no home office prejudicam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. São situações que se repetem na rotina diária, e para as quais ninguém dá muita importância. Mas que, a médio prazo, podem até gerar problemas médicos graves. É um tema que merece atenção total dos empregadores. Afinal, o trabalho remoto continua […]
08
jan
jan
Você conhece os seus direitos com a LGPD? Muito se fala a respeito das obrigações das empresas e sobre as multas que elas pagarão quando infringirem as regras. Todo dia a mídia traz novos casos de vazamentos e de crimes virtuais. Mas pouca gente sabe como a Lei Geral de Proteção de Dados funciona na […]
06
jan
jan
As regras das férias na pandemia são bem diferentes. Você sabe: em tempos normais, todo trabalhador celetista tem direito a um descanso anual remunerado. Tirando algumas situações bem específicas, este período costuma ser de 30 dias. Mas o coronavírus mudou tudo! A Medida Provisória nº 936, depois transformada na Lei nº 14.020, criou o Benefício […]
05
jan
jan
Se fosse uma ação na Bolsa, o regulamento interno para empresas seria um investimento com retorno garantido. O documento reúne diversas regras, cria uma padronização e faz com que os funcionários tenham uma “Bíblia” para seguir. Essa organização evita falhas, acidentes, má conduta e reduz o risco de ações reclamatórias na Justiça do Trabalho. É […]
26
maio
maio
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais também foi impactada pela pandemia do coronavírus. Criada em 2018, a lei estabeleceu um prazo de 2 anos para que as empresas fizessem as adaptações necessárias. E a partir de agosto de 2020, começaria a multar os infratores. Porém, com as medidas de isolamento social, o comércio […]
- 1
- 2