Arquivos de Tag: direito previdenciário

PONTOS FUNDAMENTAIS APOSENTADORIA MEI

Um dos direitos do Microempreendedor Individual – MEI é a aposentadoria. Então, confira neste artigo alguns esclarecimentos de pontos fundamentais que auxiliarão no processo de aposentadoria. Esse artigo tem como objetivo direcionar microempreendedores a forma correta de requer a aposentadoria de forma segura e vantajosa. Já não é novidade que o processo de aposentadoria é […]

DONA DE CASA PODE SE APOSENTAR?

Todo trabalhador de carteira assinada tem o desejo de se aposentar um dia, não é mesmo? Isso não seria diferente com as donas de casa. Mas, surgem alguns questionamentos: como uma dona de casa, que não tem renda fixa e nem carteira assinada, conseguirá se aposentar? Será que elas podem se aposentar? A resposta é […]

BENEFÍCIO CANCELADO PELO PENTE-FINO DO INSS: E AGORA? O QUE VOCÊ DEVE FAZER?

benefício cancelado pelo Pente-fino do INSS

Teve o benefício cancelado pelo Pente-fino do INSS e agora não sabe o que fazer? Leia nosso artigo de hoje, pois vamos explicar como recuperar seu direito. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede diversos benefícios previdenciários para seus segurados, como o auxílio por incapacidade temporária e a própria aposentadoria. Porém, entre milhões de […]

ACUMULAR ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: ISSO É POSSÍVEL?

Acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

Acumular adicionais de insalubridade e periculosidade não é possível, de acordo com o parágrafo segundo do artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Quer entender mais sobre o assunto? Continue a leitura! Há alguns anos, começaram a surgir ações na Justiça que requeriam a cumulação dos dois acionais: o de periculosidade e o […]

TRABALHADOR INTERMITENTE: CONHEÇA AS REGRAS PARA A APOSENTADORIA!

aposentadoria do trabalhador intermitente

A categoria de trabalhador intermitente surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017, aprovada pelo Congresso Nacional. Exatamente por ser um acontecimento recente, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. Esse modelo novo de contrato de trabalho é bem diferente em diversos aspectos quando comparado a um vínculo empregatício tradicional. Contudo, desde que foi aprovado está […]

PLANEJAR A APOSENTADORIA ESPECIAL: COMECE ANTES QUE SEJA TARDE!

planejar a aposentadoria especial

Você já sabe quando é necessário começar a planejar a aposentadoria especial? O artigo de hoje vai explicar como essa aposentadoria funciona, quem tem o direito e qual é o melhor momento para dar o primeiro passo no planejamento. De acordo com o Beps (Boletim Estatístico de Previdência Social), as concessões de aposentadoria especial tiveram […]

VIGILANTES TÊM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL COM OU SEM ARMA DE FOGO

vigilantes têm direito à aposentadoria especial com ou sem arma de fogo.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que vigilantes têm direito à aposentadoria especial, com ou sem arma de fogo. Uma decisão que interessa a muitos trabalhadores, se levarmos em conta a quantidade de pessoas que exercem essa profissão no Brasil. De acordo com os dados divulgados pela Coordenação de Controle da Segurança Privada […]

APOSENTADORIA MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO: É POSSÍVEL?

A lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo.

Não, a lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo. Isso não pode acontecer. Qualquer benefício pago pelo governo que seja considerado uma substituição da renda do segurado não pode ter um valor abaixo do mínimo. Seja por tempo de contribuição, idade, invalidez ou aposentadoria especial, não importa: em nenhuma situação é […]

AFASTAR UM FUNCIONÁRIO PELO INSS: QUAIS SÃO AS REGRAS?

Saiba como afastar um funcionário pelo INSS.

Muitas dúvidas surgem na hora de afastar um funcionário pelo INSS, principalmente no caso de auxílio-doença. O benefício é pago quando é comprovada a incapacidade do colaborador em realizar o trabalho temporariamente. Isso acontece quando ele é acometido por uma doença ou acidente do qual ainda precisa se recuperar por mais de 15 dias consecutivos. […]

QUANDO A EMPRESA DEPOSITA O FGTS ERRADO, O QUE FAZER?

o que fazer quando a empresa deposita o FGTS errado?

Os trabalhadores enfrentam grandes dificuldades quando a empresa deposita o FGTS errado. Os problemas surgem, principalmente, quando acontece a demissão e o colaborador não consegue sacar o benefício. Na condição de ex-funcionário, questionar a situação fica mais complicado, já que ele passa a ter acesso limitado à antiga empregadora. Quem devo cobrar quando a empresa […]

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