Todo trabalhador de carteira assinada tem o desejo de se aposentar um dia, não é mesmo? Isso não seria diferente com as donas de casa. Mas, surgem alguns questionamentos: como uma dona de casa, que não tem renda fixa e nem carteira assinada, conseguirá se aposentar? Será que elas podem se aposentar? A resposta é […]
Arquivos de Tag: direito previdenciário
05
jan
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Teve o benefício cancelado pelo Pente-fino do INSS e agora não sabe o que fazer? Leia nosso artigo de hoje, pois vamos explicar como recuperar seu direito. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede diversos benefícios previdenciários para seus segurados, como o auxílio por incapacidade temporária e a própria aposentadoria. Porém, entre milhões de […]
24
nov
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Acumular adicionais de insalubridade e periculosidade não é possível, de acordo com o parágrafo segundo do artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Quer entender mais sobre o assunto? Continue a leitura! Há alguns anos, começaram a surgir ações na Justiça que requeriam a cumulação dos dois acionais: o de periculosidade e o […]
17
nov
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A categoria de trabalhador intermitente surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017, aprovada pelo Congresso Nacional. Exatamente por ser um acontecimento recente, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. Esse modelo novo de contrato de trabalho é bem diferente em diversos aspectos quando comparado a um vínculo empregatício tradicional. Contudo, desde que foi aprovado está […]
20
out
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Você já sabe quando é necessário começar a planejar a aposentadoria especial? O artigo de hoje vai explicar como essa aposentadoria funciona, quem tem o direito e qual é o melhor momento para dar o primeiro passo no planejamento. De acordo com o Beps (Boletim Estatístico de Previdência Social), as concessões de aposentadoria especial tiveram […]
06
jul
jul
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que vigilantes têm direito à aposentadoria especial, com ou sem arma de fogo. Uma decisão que interessa a muitos trabalhadores, se levarmos em conta a quantidade de pessoas que exercem essa profissão no Brasil. De acordo com os dados divulgados pela Coordenação de Controle da Segurança Privada […]
11
maio
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Não, a lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo. Isso não pode acontecer. Qualquer benefício pago pelo governo que seja considerado uma substituição da renda do segurado não pode ter um valor abaixo do mínimo. Seja por tempo de contribuição, idade, invalidez ou aposentadoria especial, não importa: em nenhuma situação é […]
04
maio
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Muitas dúvidas surgem na hora de afastar um funcionário pelo INSS, principalmente no caso de auxílio-doença. O benefício é pago quando é comprovada a incapacidade do colaborador em realizar o trabalho temporariamente. Isso acontece quando ele é acometido por uma doença ou acidente do qual ainda precisa se recuperar por mais de 15 dias consecutivos. […]
29
abr
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Os trabalhadores enfrentam grandes dificuldades quando a empresa deposita o FGTS errado. Os problemas surgem, principalmente, quando acontece a demissão e o colaborador não consegue sacar o benefício. Na condição de ex-funcionário, questionar a situação fica mais complicado, já que ele passa a ter acesso limitado à antiga empregadora. Quem devo cobrar quando a empresa […]
16
abr
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Consumidores que enfrentam problemas com o cartão RMC têm processado as instituições financeiras e vencido! É o caso, principalmente, de aposentados que acabam sendo vítimas de contratos abusivos e de cobranças por serviços que não foram solicitados. O Custódio Lima Advogados Associados tem atuado em inúmeras ações judiciais envolvendo o cartão RMC. As situações irregularidades […]
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