Toda demissão se torna um evento complexo, pois envolve direitos e deveres de ambas as partes envolvidas na relação de trabalho. Mas assim, como o empregador tem direito de encerrar essa relação, o empregado também pode decidir não dar continuidade no contrato firmando no início dessa relação. Esse artigo tem como objetivo apontar os […]
Arquivos de Tag: direito trabalhista
Direito do Trabalho
DANO EXISTENCIAL NO TRABALHO: COMO ELE AFETA OS FUNCIONÁRIOS E COMPROMETE AS EMPRESAS?
28
dez
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O dano existencial no trabalho é um assunto pouco conhecido, portanto ainda não existem muitas discussões sobre o tema. Contudo, é algo que pode afetar negativamente tanto os funcionários quanto a própria empresa, trazendo diversos prejuízos. Para que alguém possa garantir seus direitos, é necessário ter bastante conhecimento sobre as leis e a Constituição. Infelizmente, […]
22
dez
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Contratar funcionário para home office pode ser uma alternativa muito vantajosa. Mas atenção: a empresa precisa tomar bastante cuidado e seguir todas as regras, a fim de evitar riscos. Com a pandemia do novo coronavírus, o governo precisou impor diversas restrições, fechando comércios, escolas e empresas. Na tentativa de diminuir os impactos trazidos pela pandemia, […]
03
nov
nov
A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional muito frequente e está relacionada, principalmente, ao esgotamento físico e ao estresse. Costuma ser uma doença laboral bem comum. Toda empresa possui responsabilidades para com seus funcionários. E uma delas é oferecer apoio preventivo ao colaborador e providenciar o atendimento adequado quando ele apresenta sintomas de doenças […]
Direito do Trabalho
CONTRATO DE PARCERIA PERMITE RELAÇÃO TRABALHISTA SEM VÍNCULOS EM SALÕES DE BELEZA!
13
out
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Agora a lei permite contrato de parceria entre profissionais e salões de beleza, possibilitando uma relação trabalhista sem vínculos! Por muitos anos esteve em pauta, na Justiça do Trabalho, uma discussão sobre a natureza do vínculo entre salões de beleza e profissionais de estética. Era discutido se o vínculo deveria ser terceirizado, empregatício, entre outros. […]
01
set
set
A auditoria preventiva trabalhista é muito importante para as empresas. Mas você sabe o que ela é, como funciona e quais benefícios proporciona? É isso que vamos te contar em detalhes no artigo de hoje! A auditoria preventiva trabalhista é um trabalho de precaução e autoanálise feito por terceiros, sem depender da administração da empresa. […]
25
ago
ago
A lei de cota para deficientes prevê a contratação de pessoas com deficiência em empresas que possuam mais de 100 funcionários. Ela irá completar 30 anos em 2021. Porém, apesar da Lei 8.123 ser antiga, ainda encontra muitos impasses no cenário brasileiro. Uma pesquisa realizada pela Secretaria do Trabalho, um órgão que é vinculado ao […]
28
jul
jul
Os riscos jurídicos da terceirização de funcionários podem ser evitados pela empresa contratante. Basta que essa contratação esteja de acordo com alguns critérios legais específicos. Vamos explicar isso em detalhes mais para frente. A terceirização de serviços vem sendo cada vez mais procurada pelas empresas, porque oferece benefícios como a melhoria nos processos, a redução […]
27
abr
abr
O escritório Custódio Lima Advogados tem recebido muitas mensagens de pessoas que buscam informações sobre os direitos de quem foi demitido durante a pandemia do coronavírus. O interesse cresce na mesma velocidade em que as empresas anunciam dispensas. O governo federal tomou medidas para manter empregos, como redução de salário e suspensão de jornada de […]
20
abr
abr
O Ministério da Economia acaba de divulgar um balanço sobre os resultados das medidas provocadas pela quarentena. Entre 1º e 17 de abril, foram feitos mais de 2 milhões de acordos para redução de salário e suspensão de contratos em todo o Brasil. Só na capital de São Paulo, um único sindicato, o dos comerciários, […]
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