Arquivos de Tag: FGTS

AVISO PRÉVIO: DUAS REGRAS QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!

tudo sobre aviso prévio

Aviso prévio é um comunicado dado pelo patrão ou funcionário de que pretende encerrar o contrato de trabalho. O aviso prévio serve para que a outra parte não seja pega de surpresa. Assim, o empregador tem tempo de procurar outro funcionário ou o funcionário tem tempo de buscar outro emprego. É importante saber as regras […]

AÇÃO REVISIONAL DO FGTS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!

Saiba tudo sobre a ação revisional do FGTS.

A ação revisional do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), estava marcada para ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio, mas foi adiada por conta da pandemia. O objetivo era substituir a Taxa Referencial (TR) que é atualmente o índice utilizado sobre os depósitos. Essa TAXA REFERENCIAL (TR) tem o dever […]

ABANDONO DE EMPREGO: EMPRESA PRECISA AGIR RAPIDAMENTE!

o que é abandono de emprego?

O abandono de emprego não é uma prática tão incomum assim. Temos visto muitos casos nas empresas que contam com nossa assessoria jurídica. De repente, sem justificativa nenhuma, o funcionário deixa de comparecer ao serviço por vários dias seguidos. A empresa, que depende do trabalho dele para continuar em operação, se vê desamparada. De acordo […]

QUANDO A EMPRESA DEPOSITA O FGTS ERRADO, O QUE FAZER?

o que fazer quando a empresa deposita o FGTS errado?

Os trabalhadores enfrentam grandes dificuldades quando a empresa deposita o FGTS errado. Os problemas surgem, principalmente, quando acontece a demissão e o colaborador não consegue sacar o benefício. Na condição de ex-funcionário, questionar a situação fica mais complicado, já que ele passa a ter acesso limitado à antiga empregadora. Quem devo cobrar quando a empresa […]

ASSINEI RESCISÃO, MAS NÃO RECEBI OS VALORES: PERDI MEU ACERTO?

O TCRT (TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO) nada mais é do que um documento onde estão discriminadas as verbas que são devidas ao trabalhador, como também os descontos autorizados por lei, a serem realizados no momento do acerto final. No momento da assinatura do referido termo é que são entregues ao trabalhador as […]

DEMISSÃO POR “FORÇA MAIOR”, SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS!

Diante do cenário que estamos vivendo, decorrente da Pandemia ocasionada pela COVID-19, a demissão por “força maior” tem sido uma alternativa utilizada por muitas empresas que estão se valendo deste argumento para dispensar os funcionários sem pagamento do aviso prévio e fornecimento de guias para seguro-desemprego e FGTS. Mas, é importante entender como essa prática […]

Direitos de quem foi demitido durante a pandemia do coronavírus

Saiba quais são os direitos de quem foi demitido na pandemia.

O escritório Custódio Lima Advogados tem recebido muitas mensagens de pessoas que buscam informações sobre os direitos de quem foi demitido durante a pandemia do coronavírus. O interesse cresce na mesma velocidade em que as empresas anunciam dispensas. O governo federal tomou medidas para manter empregos, como redução de salário e suspensão de jornada de […]

EXTINÇÃO CONTRATUAL E HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL À PARTIR DA LEI 13.467/2017.

  A anotação da extinção contratual na Carteira de Trabalho será documento hábil para o requerimento do Seguro Desemprego e para movimentar a conta vinculada do FGTS, desde que a empresa faça a comunicação aos órgãos competentes.    A Lei 13.647/2017 trouxe várias e consideráveis mudanças no tocante à extinção do contrato de trabalho. Um […]

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