Aviso prévio é um comunicado dado pelo patrão ou funcionário de que pretende encerrar o contrato de trabalho. O aviso prévio serve para que a outra parte não seja pega de surpresa. Assim, o empregador tem tempo de procurar outro funcionário ou o funcionário tem tempo de buscar outro emprego. É importante saber as regras […]
Arquivos de Tag: indenização
04
mar
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O acidente de percurso deixou de ser considerado acidente de trabalho. Leia o artigo e descubra como as novas regras impactam empresas e funcionários.
27
fev
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A prova testemunhal é aquela obtida por meio de um depoimento prestado por determinada pessoa que não seja parte no processo, diante de um juiz, com o compromisso de dizer a verdade. O presente artigo tem por objetivo esclarecer o leitor, juridicamente, acerca do papel da testemunha no processo e seu dever de dizer […]
01
nov
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Previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, o auxílio-acidente é benefício previdenciário de cunho indenizatório, sendo devido ao segurado acidentado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para a atividade laborativa habitual. Este benefício não possui caráter substitutivo da renda proveniente do trabalho, […]
Direito do Trabalho
Empresa e funcionário têm culpa em acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho
13
out
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Decisão é da 6ª turma do TST, que reduziu valor de indenização fixado por TRT. Uma empresa deverá indenizar ex-funcionário que se acidentou quando dirigia uma moto, após tomar um medicamento prescrito no trabalho. A decisão é da 6ª turma do TST, que diminuiu o valor da indenização fixado pela 2ª instância ao considerar que tanto a empresa […]