Arquivos de Tag: INSS

CONSEQUÊNCIAS DE UM ACIDENTE DE TRABALHO PARA A EMPRESA!

Você sabe quais são as consequências de um acidente de trabalho para a empresa?

Você sabe quais são as consequências de um acidente de trabalho para a empresa? Um descuido mínimo pode ter desfechos bem negativos para um negócio. É sempre bom se antecipar, agir preventivamente e afastar todos os riscos para não ter problemas! A quantidade de acidentes no ambiente de trabalho é bem alto. De acordo com […]

TIPOS DE CONTRATAÇÃO: 8 MANEIRAS DE ADMITIR UM COLABORADOR

Conheça 8 tipos de contratação possíveis no Brasil.

Com a reforma trabalhista aprovada em 2017, surgiram diversos tipos de contratação. As empresas passaram a poder escolher a melhor forma para admitir novos colaboradores. Houve uma flexibilização nos critérios, e isso trouxe agilidade para o mundo corporativo e gerou mais vagas de emprego. Por exemplo: segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia […]

APOSENTADORIA MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO: É POSSÍVEL?

A lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo.

Não, a lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo. Isso não pode acontecer. Qualquer benefício pago pelo governo que seja considerado uma substituição da renda do segurado não pode ter um valor abaixo do mínimo. Seja por tempo de contribuição, idade, invalidez ou aposentadoria especial, não importa: em nenhuma situação é […]

AFASTAR UM FUNCIONÁRIO PELO INSS: QUAIS SÃO AS REGRAS?

Saiba como afastar um funcionário pelo INSS.

Muitas dúvidas surgem na hora de afastar um funcionário pelo INSS, principalmente no caso de auxílio-doença. O benefício é pago quando é comprovada a incapacidade do colaborador em realizar o trabalho temporariamente. Isso acontece quando ele é acometido por uma doença ou acidente do qual ainda precisa se recuperar por mais de 15 dias consecutivos. […]

Erro de cálculo do INSS gera benefício para aposentados e pensionistas

Um erro de cálculo do INSS está gerando um benefício para milhares de aposentados e pensionistas. Os pagamentos desde ano começaram a ser feitos no dia quatro de junho e o valor de cada benefício pode chegar a R$ 20 mil. Para saber se você tem direito a receber, consulte um escritório de advocacia especializado […]

CORONAVÍRUS E PENSÃO POR MORTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

Apesar de a Reforma Previdenciária ter reduzido, em muito, o benefício de pensão por morte a dependentes, a COVID-19 alterou essa regra para os dependentes dos profissionais da área de saúde. Via de regra, a pensão por morte não se altera devido à pandemia, mesmo que o coronavírus tenha sido a causa da morte. Entretanto, […]

AFASTAMENTO DO TRABALHO POR CORONAVÍRUS: COMO FUNCIONA?

O que mudou no afastamento do trabalho por coronavírus?

A velocidade do coronavírus (covid-19) impediu que as empresas analisassem com calma o novo cenário. Decisões estão sendo tomadas às pressas e, nem sempre, as escolhas são as melhores. Será que o afastamento do trabalho por coronavírus é feito da mesma forma que nas situações tradicionais? O empregador pode obrigar o funcionário a fazer um […]

BENEFÍCIO RETROATIVO – DEFICIENTES QUE PAGARAM IPI NA COMPRA DE CARRO PODEM REQUERER ISENÇÃO.

As pessoas com deficiência que compraram veículos movidos a qualquer tipo de combustível entre janeiro e junho de 2000 e entre junho e novembro de 2003 sem isenção de IPI podem requerer a isenção retroativamente. Isso porque a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou sentença que declarou inconstitucionais duas medidas provisórias e […]

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO É DIREITO DO TRABALHADOR.

As informações constantes do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP são adquiridas por meio de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), feito por médico ou engenheiro de segurança do trabalho que esteja devidamente inscrito no Ministério do Trabalho.   O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP é um formulário que deve ser preenchido pelas empresas […]

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