Contratar funcionário para home office pode ser uma alternativa muito vantajosa. Mas atenção: a empresa precisa tomar bastante cuidado e seguir todas as regras, a fim de evitar riscos. Com a pandemia do novo coronavírus, o governo precisou impor diversas restrições, fechando comércios, escolas e empresas. Na tentativa de diminuir os impactos trazidos pela pandemia, […]
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O trabalho híbrido é uma mistura entre o home office e executar as tarefas presencialmente, na sede da empresa. É um modelo que já existe há bastante tempo, porém de uma forma restrita à uma fatia mínima do mercado corporativo. A pandemia do coronavírus mudou tudo. Primeiro, colocou muita gente trabalhando remotamente. Depois, fez os […]
Diante do cenário que estamos vivendo, decorrente da Pandemia ocasionada pela COVID-19, a demissão por “força maior” tem sido uma alternativa utilizada por muitas empresas que estão se valendo deste argumento para dispensar os funcionários sem pagamento do aviso prévio e fornecimento de guias para seguro-desemprego e FGTS. Mas, é importante entender como essa prática […]
Os pedidos de falência no País subiram 30% em maio em relação a abril, conforme a Boa Vista. Já as taxas que medem os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas aumentaram bem mais na comparação mensal: 68,6% e 61,5%, respectivamente. Em contrapartida, as falências decretadas caíram 3,3% no mês passado ante o […]
Justamente no momento em que o Brasil atravessa uma grave crise causada pela COVID 19, muitos são os empregadores que buscam tirar proveito do estado de calamidade pública em que o país se encontra para deixarem de cumprir com suas obrigações. Ao demitirem funcionários, não pagam as verbas rescisórias que lhes são devidas e, quando […]
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) manteve tutela provisória concedida a um médico socorrista que se encontra no grupo de risco de contágio da covid-19 para que seja afastado das suas atuais atividades em pronto-socorro no Hospital das Clínicas de São Paulo. Na decisão, o juiz Hélcio Luiz Adorno Júnior, […]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais também foi impactada pela pandemia do coronavírus. Criada em 2018, a lei estabeleceu um prazo de 2 anos para que as empresas fizessem as adaptações necessárias. E a partir de agosto de 2020, começaria a multar os infratores. Porém, com as medidas de isolamento social, o comércio […]
Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As consequências já se refletem em números. A quantidade de novas ações em primeira instância caiu em abril, enquanto os pedidos relacionados à doença explodiram, segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em abril, […]
O escritório Custódio Lima Advogados tem recebido muitas mensagens de pessoas que buscam informações sobre os direitos de quem foi demitido durante a pandemia do coronavírus. O interesse cresce na mesma velocidade em que as empresas anunciam dispensas. O governo federal tomou medidas para manter empregos, como redução de salário e suspensão de jornada de […]
O Ministério da Economia acaba de divulgar um balanço sobre os resultados das medidas provocadas pela quarentena. Entre 1º e 17 de abril, foram feitos mais de 2 milhões de acordos para redução de salário e suspensão de contratos em todo o Brasil. Só na capital de São Paulo, um único sindicato, o dos comerciários, […]