O dano existencial no trabalho é um assunto pouco conhecido, portanto ainda não existem muitas discussões sobre o tema. Contudo, é algo que pode afetar negativamente tanto os funcionários quanto a própria empresa, trazendo diversos prejuízos. Para que alguém possa garantir seus direitos, é necessário ter bastante conhecimento sobre as leis e a Constituição. Infelizmente, […]
Arquivos de Tag: reforma trabalhista
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nov
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A categoria de trabalhador intermitente surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017, aprovada pelo Congresso Nacional. Exatamente por ser um acontecimento recente, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. Esse modelo novo de contrato de trabalho é bem diferente em diversos aspectos quando comparado a um vínculo empregatício tradicional. Contudo, desde que foi aprovado está […]
18
ago
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Com a reforma trabalhista aprovada em 2017, surgiram diversos tipos de contratação. As empresas passaram a poder escolher a melhor forma para admitir novos colaboradores. Houve uma flexibilização nos critérios, e isso trouxe agilidade para o mundo corporativo e gerou mais vagas de emprego. Por exemplo: segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia […]
27
abr
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O trabalho híbrido é uma mistura entre o home office e executar as tarefas presencialmente, na sede da empresa. É um modelo que já existe há bastante tempo, porém de uma forma restrita à uma fatia mínima do mercado corporativo. A pandemia do coronavírus mudou tudo. Primeiro, colocou muita gente trabalhando remotamente. Depois, fez os […]
26
maio
maio
Um evento extraordinário como uma pandemia, além do impacto emocional em cada família que perde um ente querido, derruba a economia de um país. E todos os setores, sem distinção, são brutalmente atingidos. Para reduzir os danos e garantir a sobrevivência do negócio depois que o coronavírus passar, as empresas devem fazer uma negociação com […]
26
maio
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A reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017. Quase três anos depois, ainda há muitas empresas que continuam admitindo funcionários apenas no modelo antigo. Recentemente, um novo cliente do escritório Custódio Lima Advogados, da área de metalurgia, revelou que nem havia estudado os detalhes dos novos tipos de contrato de trabalho disponíveis com […]
04
mar
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O acidente de percurso deixou de ser considerado acidente de trabalho. Leia o artigo e descubra como as novas regras impactam empresas e funcionários.
11
jun
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As mudanças advindas da Reforma Trabalhista trazem uma nova leitura para essa prática. O que antes era tido como uma infração da lei, passou a ter sua prática liberada, desde que as regras sejam cumpridas. O Intervalo Intrajornada, também conhecido como horário de almoço/jantar, se refere ao período designado à alimentação ou ao repouso, com […]
29
mar
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Como requisitos, a lei exige que esse acordo seja feito por escrito, onde todos devem assinar, demostrando sua concordância com os termos, bem como as pessoas devem estar representadas por um advogado. Com a reforma trabalhista surgiu a possibilidade de realização de acordo extrajudicial para pagamento de todas as verbas que poderiam ser discutidas […]
Direito do Trabalho
EXTINÇÃO CONTRATUAL E HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL À PARTIR DA LEI 13.467/2017.
05
fev
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A anotação da extinção contratual na Carteira de Trabalho será documento hábil para o requerimento do Seguro Desemprego e para movimentar a conta vinculada do FGTS, desde que a empresa faça a comunicação aos órgãos competentes. A Lei 13.647/2017 trouxe várias e consideráveis mudanças no tocante à extinção do contrato de trabalho. Um […]
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