Arquivos de Tag: revisão da aposentadoria

VIGILANTES TÊM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL COM OU SEM ARMA DE FOGO

vigilantes têm direito à aposentadoria especial com ou sem arma de fogo.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que vigilantes têm direito à aposentadoria especial, com ou sem arma de fogo. Uma decisão que interessa a muitos trabalhadores, se levarmos em conta a quantidade de pessoas que exercem essa profissão no Brasil. De acordo com os dados divulgados pela Coordenação de Controle da Segurança Privada […]

APOSENTADORIA MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO: É POSSÍVEL?

A lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo.

Não, a lei brasileira não permite uma aposentadoria menor que o salário mínimo. Isso não pode acontecer. Qualquer benefício pago pelo governo que seja considerado uma substituição da renda do segurado não pode ter um valor abaixo do mínimo. Seja por tempo de contribuição, idade, invalidez ou aposentadoria especial, não importa: em nenhuma situação é […]

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