O ordenamento trabalhista brasileiro é bastante complexo e, por isso, requer atenção cuidadosa para o cumprimento de todas as normas e princípios que regem as relações entre empregador e empregado. Daí a necessidade de se contar com um escritório altamente experiente na área trabalhista.
O Custódio Lima Advogados Associados tem por princípio atuar com uma abordagem estratégica, com simulação de questionamentos possíveis, tendo sempre em vista a contenção de riscos e de custos.
Atua na elaboração de projetos de redução de contingências trabalhistas, na implantação ou reestruturação de políticas remuneratórias, na criação e execução de programas de demissões voluntárias e no desenvolvimento de programas internos de boas práticas.
Seus profissionais têm uma ampla e renomada experiência em dissídios coletivos, ações indenizatórias, anulatórias, revisionais e de cumprimento.
Nosso escritório também atua em defesa dos trabalhadores, em ações que envolvam o reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de horas-extras, de verbas rescisórias, de acidentes de trabalho, de flexibilização de formas de contratação. Atende também casos de assédio moral ou sexual.
Aspectos Principais
– Análise de riscos trabalhistas; – Planejamento em terceirização; – Planejamento para implantação de home office; – Elaboração de manuais de conduta e regulamentação interna; – Consultoria preventiva e saneadora; – Acompanhamento de fiscalização; – Auditoria e due diligence trabalhista para diagnósticos de riscos; – Administração de contencioso.
O Ministério do Trabalho edita uma Norma Regulamentadora, na qual estão presentes todas as atividades consideradas insalubres, bem é apontado nível de insalubridade de cada função (minimo, médio ou máximo).