DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O departamento de Direito Previdenciário é o responsável pelas questões que envolvem a regulamentação da Seguridade Social – uma área sensível, em que a rapidez é vital para se garantir recursos imprescindíveis e urgentes para a proteção financeira dos clientes.
O Custódio Lima Advogados Associados atua nas esferas administrativa e jurídica para garantir amparo aos beneficiários do INSS e das previdências de estados e municípios.
Possui ampla bagagem em causas que envolvam aposentadorias, auxílios, revisões de aposentadorias e ações previdenciárias para reconhecimento de direitos, como aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial por insalubridade ou periculosidade e em aposentadoria por idade.
Também opera na resolução de pendências que envolvam outros benefícios da Previdência Social, como desemprego involuntário, encargos de família, reclusão ou morte, além de casos de incapacidade.
Atua também no sentido de acelerar a concessão de benefícios a trabalhadores, auxiliando-os na entrega de requerimentos ao INSS, para garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente.
Aspectos Principais
Pessoa Física:
- Consultas;
- Contagem de tempo de serviço;
- Planejamento Previdenciário;
- Revisões;
- Representação do cliente perante o INSS;
- Processos administrativos e judiciais.
Pessoa Jurídica:
- Contagem de tempo de serviço para análise;
- Obtenção de auxílio-doença para os colaboradores que necessitem, buscando-se evitar possíveis ônus para a empresa no que se refere ao “Limbo Previdenciário”;
- Período em que possa haver discordância entre a alta previdenciária e o retorno do empregado ao trabalho;
- Assessoria da Base de Cálculo para incidência de INSS de verbas, como terço constitucional de férias, salário-maternidade, dentre outros.
