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O trabalho em tempo parcial – Um parâmetro entre legislação atual e as modificações promovidas pela reforma trabalhista
15/03/2023
A modalidade de trabalho em tempo parcial, é

Mudanças trazidas pela lei no. 13.467/2017 no que tange aos acordos individuais e coletivos de trabalho e das convenções coletivas de trabalho.
15/03/2023
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Aposentadoria especial do metalúrgico
15/03/2023
Os metalúrgicos exercem uma profissão cujas principais atividades estão ligadas

Do Trabalho Intermitente
15/03/2023
A Lei nº 13.467/2017, intitulada de “Reforma Trabalhista”,

Empregador não pode retirar gratificação de cargo de confiança exercido por mais de dez anos
15/03/2023
16TST considerou princípio da estabilidade financeira ao manter

Os aspectos gerais da demissão por justa causa.
15/03/2023
A demissão por justa causa é um dos

Quem tem direito ao auxílio-acidente
14/03/2023
Previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, o

Estabilidade Gestacional nos Contratos por prazo Determinado
14/03/2023
Em recente decisão proferida pelo C. Tribunal Superior