Uncategorized

Como requisitos, a lei exige que esse acordo seja feito

Ao ser dispensado sem justa causa ou por aposentadoria, o

Considera-se terceirização a contratação de uma empresa prestadora de serviços

O processo de inventário pode ser realizado através do Poder

Após um longo período sem uma definição sobre a possibilidade

“A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da

Esse tema sempre envolve muita controvérsia no Direito do Trabalho.

Todo trabalhador que exerce atividade com relação de emprego, a

A legislação defende o direito do empregador demitir seus funcionários

Além de um laço amoroso e afetivo, o casamento e/ou