Considera-se terceirização a contratação de uma empresa prestadora de serviços (contratada), por uma empresa tomadora de serviços (contratante), para executar qualquer atividade dessa empresa.
A terceirização é uma forma de estruturação que permite uma empresa, transferir a outra, tanto suas atividades meio como suas atividades fins, dando mais liberdade para seus gestores, reduzindo assim, sua estrutura operacional, diminuindo os custos, economizando recursos e desburocratizando a administração.
Na linguagem industrial, é uma forma administrativa que busca a agilidade, ampliando a competitividade, aumentando sua produção gerando postos de trabalho, diminuindo custos e aumentando seu lucro.
Hoje em dia, às empresas tem a necessidade de buscar alternativas com o intuito de criar soluções para a manutenção do seu negócio. É necessário, que as empresas mantenham uma competitividade a fim de reduzir custos, obter lucros e se manter no mercado.
Para tanto, os esforços são direcionados na atividade principal da empresa, buscando um melhor gerenciamento de seu produto final e, consequentemente, melhorando a qualidade dos produtos e serviços, tornando-o mais barato para o consumidor final. Tal fato deve-se, principalmente, por conta da redução dos custos da empresa com encargos trabalhistas e previdenciários.
Considera-se terceirização a contratação de uma empresa prestadora de serviços (contratada), por uma empresa tomadora de serviços (contratante), para executar qualquer atividade dessa empresa.
No contexto geral, terceirização é o ato de repassar uma atividade mesmo que seja a principal dessa empresa a outra, e esta, por sua vez, contrata seus próprios empregados mantendo com eles o vínculo empregatício.
Entretanto, as empresas devem observar alguns requisitos para que a terceirização ocorra de forma lícita, observando a idoneidade financeira compatível com a execução do contrato e a subordinação dos empregados contratados deve ocorrer somente perante a empresa contratada. Ainda, é vedado a designação de empregados para exercer função diversa da que foi contratado, sendo que o mesmo deve ser observado quanto a quarteirização.
A não observância desses requisitos gera vínculo de emprego direto com a empresa contratante.
Como todo e qualquer projeto, a terceirização não é diferente, deve-se fazer uma análise criteriosa para saber suas vantagens e desvantagens para iniciar uma prestação de serviço.
Usando uma visão mais empreendedora, toda empresa quer ter foco no seu negócio e buscar melhorar a qualidade de seus serviços prestados ou produtos e com isso ganhar mais lucro.
Nesses últimos anos, empresários e gestores estão visando cada vez mais a valorização de uma gestão com foco na produtividade diante de um mercado competitivo.
É fundamental visar a melhoria dos próprios resultados atuando na otimização de processos e na diminuição de despesas e, consequentemente, obtendo a maximização de resultados.
Janilson Feitosa Pinto
Advogado. Especialista em Direito do Trabalho.
